Projeto Casamento Comunitário é realizado pela OAB-subseção Parnaíba
Foi publicada na página oficial do Facebook da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ subseção Parnaíba, uma nota de esclarecimento publicada por seu presidente, José Lima, que trata sobre o Projeto Casamento Comunitário – OAB na comunidade. Segundo o texto, o evento é de autoria da OAB – subseção Parnaíba, projeto que nasceu na comunidade Parque José Estevão, em dezembro de 2016.
A nota diz ainda que a informação de que o evento teria sido realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Parnaíba na quadra do Roland Jacob sob comando da primeira-dama e secretária Adalgisa Moraes Sousa não condiz com a verdade, pois a OAB não foi coadjuvante na ação, mas realizadora do evento de tão grande importância social. A Prefeitura é uma parceira da atividade assim como também é o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJ/PI.
Confira a nota na íntegra!
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, subseção PARNAÍBA, por seu presidente José Lima, com fundamento no art. 49 e art. 54 da Lei 8.906/94(Estatuto da Advocacia) e art. 61 do Regimento da OAB-PI, vem INFORMAR e ESCLARECER que a LEI de IMPRENSA (Lei 13.188 de 2015) diz, textualmente, que a VEICULAÇÃO JORNALISTICA CONSISTE NA NECESSIDADE DE APRESENTAREM informações corretas, verídicas, precisas, sem equívocos ao público e a coletividade, direito fundamental da informação.
Ocorre que, mais uma vez, nesta sexta-feira, 14 de dezembro de2018, foi divulgado nas redes sociais pelo professor Bernardo Silva e alguns blogueiros QUE: “A Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Parnaíba realiza mais um casamento comunitário.” “Casamento comunitário na quadra Roland Jacob. Mais um trabalho de elevado alcance social realizado pela SEDESC e parceiros, sob o comando de dona Adalgisa Moraes Souza.”
Percebe-se claramente que as informações veiculadas nas redes sociais pelo professor e jornalista Bernardo Silva que ATRIBUEM a REALIZAÇÃO e o PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO à PREFEITURA-SEDESC, sob o COMANDO DA PRIMEIRA DAMA, ficando a OAB-PARNAÍBA como PARCEIRA, COADJUVANTE, sendo Incorretas, Inverídicas, Imprecisas e com equívocos ao público, FERINDO a citada lei de imprensa e OFENDENDO a CREDIBILIDADE do ORGÃO de IMPRENSA que tem o dever de melhor informar a coletividade, pois o PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO- OAB NA COMUNIDADE é de AUTORIA E REALIZAÇÃO DA OAB – SUBSEÇÃO PARNAIBA, projeto esse que nasceu na comunidade Parque José Estevão, em dezembro de 2016, oportunidade que a OAB e parceiros realizavam o natal com cidadania, e a pedido daquela comunidade ELABORAMOS, através da Comissão de Família e Sucessões, Dra. Paula, presidente da comissão, o projeto CASAMENTO COMUNITÁRIO que foi enviado ao Tribunal de Justiça, requerendo a aprovação do mesmo, pela sua RELEVÂNCIA SOCIAL, com os pedidos de JUSTIÇA GRATUITA para os 509 (quinhentos e nove) casais inscritos, haja vista as custas elevadas para a celebração do casamento, e a nomeação de um Juiz, sendo aprovado em novembro de 2017,com a primeira etapa do CASAMENTO COMUNITÁRIO realizada com 100(cem) casais em abril de 2018, a segunda em maio, a terceira em junho e quarta etapa, em 14 de dezembro de 2018, com 153 casais, sendo 06(seis) casais HOMOAFETIVOS, contribuindo a OAB no combate a HOMOFOBIA e ao PRECONCEITO.
O projeto CASAMENTO COMUNITÁRIO beneficiou as comunidades Alto Santa Maria, São Vicente de Paula, Baixa da Carnaúba, Mendonça Clarck, Bairro Piauí, João XXIII, Ilha Grande e Comunidade da Pedra do Sal, sendo todos os casais participaram de palestras na OAB sobre violência doméstica e das relações de respeito mútuo, ministradas pela OAB, NEVE, GAECIM e uma psicóloga, contribuído para esclarecer e combater a violência doméstica
Assim, a ORDEM dos ADVOGADOS do BRASIL- PARNAÍBA vem ESCLARECER e REPUDIAR:
1-O DESERVIÇO prestado pelo professor e jornalista Bernardo Silva na VEICULAÇÃO de INFORMAÇÕES Incorretas, Inverídicas, Imprecisas, com equívocos ao público, a COLETIVIDADE e com o desrespeito e arrepio da Lei;
2- Na utilização e qualquer TENTANTIVA de USO POLÍTICO- ELEITORAL da OAB e do projeto CASAMENTO COMUMITÁRIO, retirando -lhe a NATUREZA, a ESSÊNCIA SOCIAL do PROJETO, que é o FORTALECIMENTO da mais IMPORTANTE e mais ANTIGA das INSTITUIÇÕES, que é a FAMÍLIA, a BASE de toda a SOCIEDADE.
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, subseção Parnaíba, mantem sua AUTONOMIA e INDEPENDÊNCIA e a POSTURA FIRME e ALTIVA na DEFESA intransigente da ADVOCACIA e da SOCIEDADE.
JOSÉ DE SOUSA LIMA
Presidente da OAB- Parnaíba
Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba
