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29 julho 2019

Moro tinha dúvidas sobre a delação de Palocci divulgada dias antes da eleição

Pedro França/Agência Senado

A decisão do ex-juiz Sergio Moro de divulgar parte da delação do ex-ministro da Fazenda do Governo Lula, Antonio Palocci, dias antes da eleição presidencial teve influência política, segundo mensagens trocadas por procuradores da Operação Lava Jato.

As conversas obtidas pelo The Intercept Brasil mostram que o então juiz duvidava de algumas provas apresentadas por Palocci, mas apesar disso, considerava a colaboração do ex-ministro relevante por representar uma quebra dos vínculos entre os petistas.
No dia 25 de setembro o procurador Paulo Roberto Galvão comentou com seus colegas que "Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista". Russo era o codinome utilizado pelos procuradores para se referirem ao atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Já a palavra Omertà era associada aos petistas. 

A procuradora Laura Tessler também não se mostrava confiante com a delação de Palocci "Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele", comentou com os colegas. A preocupação era compartilhada com o procurdor Antônio Carlos Welter, "O melhor é que [Palocci] fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja".

No mesmo dia Sergio Moro tinha recebido as provas entregues na delação e estava se preparando para divulgar um dos depoimentos do ex-ministro sobre a corrupção nos governos petistas. O acordo de delação premiada de Palocci foi firmado em março de 2018 com a Polícia Federal, após tentativas frustradas de conseguir um acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa à frente da Lava Jato em Curitiba, as negociações duraram quase oito meses. 

As mensagens analisadas pelo The Intercept e pela Folha de S. Paulo divulgadas nesta segunda-feira (29) mostram que as negociações com Palocci foram encerradas após os procuradores concluirem que a delação do ex-ministro acrescentava pouco ao que os investigadores já tinham conhecimento, além de não incluir provas que justificassem os depoimentos que traziam novos fatos. 

Segundo as mensagens, os procuradores chegaram a cogitar o pedido de anulação do acordo de Palocci com a PF, além de continuarem duvidando da real contribuição dos depoimentos após a divulgação dos termos pelo ex-juiz Sergio Moro, mas evitaram críticas públicas após a divulgação.

O conteúdo da delação foi divulgado no dia 1º de outubro, 5 dias após os comentários dos procurados no Telegram e uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Moro anexou documentos ao autos de um processo que onde o ex-presidente Lula e o ex-ministro Palocci são réus, acusados de receberem apoio da Odebrecht ao Instituto Lula. 

A medida foi justificada com o argumento de que era preciso anexar aos autos os termos da colaboração de Palocci, a decisão judicial que homologou o acordo e o depoimento que fosse pertinente aos autos. Moro afirmou que a medida era necessária para garantir ampla defesa aos outros acusados na ação, apesar de fazer a ressalva que só consideraria em sua sentença o depoimento de Palocci prestado em 2017 à Justiça, ocasião onde o ex-juiz teve a oportunidade interrogar o réu juntamente com o Ministério Público e os advogados de outros réus. 

O acordo de Palocci com a Polícia Federal foi homologado em junho de 2018 pelo relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. Na ocasião o Ministério Público se manifestou de maneira contrária ao acordo por não reconhecer a legitimidade da polícia para negociar benefícios.

Fonte: diário de pernambuco

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