O Diário Oficial da União publicou
decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos
voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto
sobre os preços.
O reajuste gradual foi publicado sem o
abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a
produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir
em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo
de encerramento em 2017.
Foram anunciados mudanças nas
alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de
janeiro até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o
período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os móveis também tiveram reajuste da
alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o
governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir
os aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda,
Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as
mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. “Não calculamos ainda
os impactos na inflação porque existem vários fatores a serem
considerados, como os estoques, por exemplo”. Ele explicou também que o
governo vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis,
para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de
2014.
Com a redução de 30 pontos, para os
veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por
exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com
incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o
IPI será 7%.
Veículos de cilindrada entre 1.0 e 2.0
flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a
partir de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas
exclusivamente a gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e
depois para 13%, a partir de 1º de julho do próximo ano.
Com relação aos utilitários, a
alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho
do próximo ano. Utilitários para transporte de carga passam a 3% no
primeiro momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão continuam
isentos do IPI.
Com informações da Agência Brasil
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