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27 agosto 2014

Governo do Estado atrasa pagamento dos terceirizados; efetivos também correm risco

Deputado estadual Merlong Solano (PT)Deputado estadual Merlong Solano (PT) (Foto: Caio Bruno/Alepi)

O pagamento dos salários dos servidores estaduais está sob risco de atrasar por conta da crise financeira que atinge o Estado desde o início do ano. O governo nega esse risco. Semana passada, o secretário da Fazenda, Mário Lacerda, disse à imprensa que os salários e o 13° estão garantidos. Porém os indícios da crise aparecem com as informações dando conta de que o pagamento dos terceirizados está atrasado há três meses.

Por enquanto, as empresas ainda estão fazendo uso de suas reservas para pagar alguns empregados, mas boa parte já não tem condições de mantê-los porque o Governo do Estado está atrasando o pagamento, em alguns casos, há mais de seis meses, diz um dos empresários do setor, que pede para ficar no anonimato com medo de mais retaliações do governo Zé Filho (PMDB). “Tem empresa que está com R$ 6 milhões para receber do governo e até agora não recebeu nada”, diz o empresário.

Há pouco mais de dois meses o deputado estadual pelo PT, Merlong Solano alertou, em discurso na Assembleia Legislativa, que o governo do Estado havia extrapolado o “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que o governo não pode gastar mais de 49% das receitas correntes líquidas com pagamento de pessoal.

De acordo com o deputado petista, em junho o governo havia gasto mais de 50,23% com pessoal. Hoje esse limite já teria ultrapassado a 52% das receitas correntes líquidas só com pessoal. O maior número foi com a contratação de temporários e terceirizados.

Na gestão do então governador Wellington Dias todos os contratos de terceirizados eram centralizados na Secretaria da Administração do Estado. Os contratos eram divulgados no Portal da Transparência. Atualmente não há esse controle e não há publicidade desses atos.

Em 2010, ainda na gestão de Wellington Dias, o governo do Estado gastava com temporários R$ 3,5 milhões. Em 2013, o valor passou para mais de R$ 12 milhões. “Hoje, o número temporarios e terceirizados é desconhecido porque não há transperência nenhuma dos atos do Executivo”, diz Merlong Solano.

O senador Wellington Dias, candidato a governador pela coligação A Vitória com a Força do Povo, garantiu nesta terça-feira, durante encontro com lideranças políticas, que em sua nova gestão, caso seja eleito, vai retomar todas as ações que impliquem em dar total transperância dos atos da administração pública estadual.


Fonte: Da Redação com assessorais dos candidatos 

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