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O Ministério Público Estadual realiza, nesta sexta-feira (29), às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública a fim de tratar da situação jurídica da Agespisa.
Segundo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em junho de 2013, a Agespisa atua em 165 municípios, sendo que em 98 a operação da Agência é irregular, pois não há contratos de concessão.
Além disso, em 2005 foi constituído o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (Coresa), que deveria substituir a Agespisa em 36 municípios piauienses. “Porém, o Coresa existe apenas formalmente e a Agespisa continua a operar nestes municípios do Sul do Estado”, informa o promotor de Justiça Fernando Santos, que coordenará a audiência pública.
Foram convidados para participar da audiência representantes da Agespisa, Coresa, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Secretaria Estadual de Planejamento, presidente da Agência Municipal de Regulação de Públicos de Teresina (ARSETE), Procuradoria Geral do Estado, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTEPI), Sindicato dos Engenheiros do Piauí, além dos prefeitos municipais.
Segundo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em junho de 2013, a Agespisa atua em 165 municípios, sendo que em 98 a operação da Agência é irregular, pois não há contratos de concessão.
Além disso, em 2005 foi constituído o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (Coresa), que deveria substituir a Agespisa em 36 municípios piauienses. “Porém, o Coresa existe apenas formalmente e a Agespisa continua a operar nestes municípios do Sul do Estado”, informa o promotor de Justiça Fernando Santos, que coordenará a audiência pública.
Foram convidados para participar da audiência representantes da Agespisa, Coresa, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Secretaria Estadual de Planejamento, presidente da Agência Municipal de Regulação de Públicos de Teresina (ARSETE), Procuradoria Geral do Estado, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTEPI), Sindicato dos Engenheiros do Piauí, além dos prefeitos municipais.
Fonte: ascom/mp-pi
