O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) realiza hoje a audiência para elaboração do Plano de Mídias das Eleições 2014. Durante a reunião, também será definido o tempo de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na TV para cada cargo, coligação e partido. A ordem de apresentação dos programas também será definida no encontro.
A audiência será realizada pelos juízes da propaganda eleitoral do Tribunal. O juiz, Antônio Lopes, alerta que a Justiça Eleitoral está vigilante na propaganda no chamado palanque eletrônico para evitar abusos. “Os candidatos ou partidos que cometerem alguma irregularidade poderão ser punidos com a suspensão da propaganda na TV e Rádio por alguns programas ou com a reserva do espaço para o adversário que se sentir atacado”, explicou.
De acordo com a legislação eleitoral, são obrigadas a veicular a propaganda gratuita as emissoras de rádio, de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. As emissoras comunitárias também são obrigadas a transmitirem a propaganda eleitoral.
Os programas dos candidatos a presidente e deputado federal serão veiculados às terças, quintas- -feiras e aos sábados. Já os programas dos candidatos ao governo e do Distrito Federal, irão ao ar às segundas, quartas e sextas- -feiras. Os programas serão veiculados das 13 horas às 13h 25 e das 20h30 às 20h55 na televisão. No rádio o horário será de 7h às 7h20 e das 12h às 12h20.
Com informações do Jornal O Dia
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