O secretário Alano Dourado (ao fundo) não conseguiu convercer o TCE a liberar o pagamento dos livros (Foto: Assessoria do TCE)
O secretário estadual da Educação, Alano Dourado, está na corda bamba. Desmoralizado pela unanimidade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE, ou ele pede pra sair ou deverá ser demitido. O TCE determinou a anulação da compra, sem licitação, de 100 mil livros, por R$ 6 milhões, numa pequena papelaria do bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.
Se Alano Dourado não pedir para sair ou não for demitido, o governador Zé Filho (PMDB) estará assumindo total responsabilidade pela compra ilegal dos livros e o uso de “laranja” da periferia de Teresina. Pior: o governador, candidato à reeleição, estará alimentando as suspeitas de que o negócio seria usado para irrigar a campanha dele com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.
Desde que o caso veio à tona e as suspeitas do negócio milionário pipocaram, o secretário ficou fragilizado perante os servidores e até diretores da Secretaria Estadual da Educação - Seduc. Nos corredores da repartição começaram a surgir com mais vigor comentários sobre o isolamento e a arrogância do jovem secretário. Um desses comentários é sobre uma afirmação atribuída a ele que teria dito que “não precisa roubar”, porque teria ganho seu primeiro milhão com pouco mais de 20 anos.
A demonstração de arrogância ficou mais evidente quando o próprio secretário, na qualidade de advogado, foi ao Tribunal de Contas, na quinta-feira da semana passada (11.09), e resolveu sustentar, pessoalmente, a defesa do processo de compra dos livros. Pelo resultado, não teve um desempenho satisfatório. Naquela sessão, o pleno do TCE, com base em parecer técnico, confirmou decisão monocrática do conselheiro Abelardo Vilanova, relator do processo, e determinou a suspensão do pagamento dos livros.
Nesta quinta-feira (18.09) o caso voltou a plenário e os conselheiros do TCE decidiram, por unanimidade, determinar a anulação da compra dos livros. Nestas novas condições, a situação do secretário se complica. No mês passado, Alano anunciou com satisfação a aquisição dos livros. Mas o negócio logo passou a ser questionado.
No início deste mês, o secretário fez uma peregrinação por veículos de comunicação para tentar desfazer as críticas e dúvidas. Mas a cada explicação o jovem se complicava cada vez mais. No dia 4, em nota numa coluna do jornal Diário do Povo, ele confirmou que cada exemplar da obra “Novo ENEM - Linguagens Códigos e suas Tecnologias”, custou R$ 60,00 aos cofres do Estado. Ele considerou barato “porque o livro tem 500 páginas”. Para completar, disse, segundo notas na coluna do DP, que o Estado pagou R$ 1 milhão pelos livros.
Com a mais recente decisão do TCE sobre o caso, depreende-se que ficaram confirmadas as denúncias de irregularidades e desrespeito aos princípios básicos da administração pública e de seus complementos que tratam especificamente das licitações.
A decisão do TCE também serve de mais fermento para algumas dúvidas: as ilegalidades teriam ocorrido por negligência, pressa, inexperiência, incompetência ou por má fé, com deliberada intenção de desviar recursos públicos?
E mais: quem vai devolver o R$ 1 milhão que o secretário disse ter pago pelos livros? E para onde serão levados os 100 mil exemplares do livro que o secretário disse terem sido entregues no depósito da Seduc?
Essas dúvidas precisam ser esclarecidas o mais rápido possível pelo Ministério Público de Contas e pelo Ministério Público Federal, até porque, no final das contas, o maior prejudicado acaba sendo o povo piauiense, neste caso, mais precisamente, os estudantes pobres da rede pública estadual, que precisam dos livros e da educação.
Se Alano Dourado não pedir para sair ou não for demitido, o governador Zé Filho (PMDB) estará assumindo total responsabilidade pela compra ilegal dos livros e o uso de “laranja” da periferia de Teresina. Pior: o governador, candidato à reeleição, estará alimentando as suspeitas de que o negócio seria usado para irrigar a campanha dele com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.
Desde que o caso veio à tona e as suspeitas do negócio milionário pipocaram, o secretário ficou fragilizado perante os servidores e até diretores da Secretaria Estadual da Educação - Seduc. Nos corredores da repartição começaram a surgir com mais vigor comentários sobre o isolamento e a arrogância do jovem secretário. Um desses comentários é sobre uma afirmação atribuída a ele que teria dito que “não precisa roubar”, porque teria ganho seu primeiro milhão com pouco mais de 20 anos.
A demonstração de arrogância ficou mais evidente quando o próprio secretário, na qualidade de advogado, foi ao Tribunal de Contas, na quinta-feira da semana passada (11.09), e resolveu sustentar, pessoalmente, a defesa do processo de compra dos livros. Pelo resultado, não teve um desempenho satisfatório. Naquela sessão, o pleno do TCE, com base em parecer técnico, confirmou decisão monocrática do conselheiro Abelardo Vilanova, relator do processo, e determinou a suspensão do pagamento dos livros.
Nesta quinta-feira (18.09) o caso voltou a plenário e os conselheiros do TCE decidiram, por unanimidade, determinar a anulação da compra dos livros. Nestas novas condições, a situação do secretário se complica. No mês passado, Alano anunciou com satisfação a aquisição dos livros. Mas o negócio logo passou a ser questionado.
No início deste mês, o secretário fez uma peregrinação por veículos de comunicação para tentar desfazer as críticas e dúvidas. Mas a cada explicação o jovem se complicava cada vez mais. No dia 4, em nota numa coluna do jornal Diário do Povo, ele confirmou que cada exemplar da obra “Novo ENEM - Linguagens Códigos e suas Tecnologias”, custou R$ 60,00 aos cofres do Estado. Ele considerou barato “porque o livro tem 500 páginas”. Para completar, disse, segundo notas na coluna do DP, que o Estado pagou R$ 1 milhão pelos livros.
Com a mais recente decisão do TCE sobre o caso, depreende-se que ficaram confirmadas as denúncias de irregularidades e desrespeito aos princípios básicos da administração pública e de seus complementos que tratam especificamente das licitações.
A decisão do TCE também serve de mais fermento para algumas dúvidas: as ilegalidades teriam ocorrido por negligência, pressa, inexperiência, incompetência ou por má fé, com deliberada intenção de desviar recursos públicos?
E mais: quem vai devolver o R$ 1 milhão que o secretário disse ter pago pelos livros? E para onde serão levados os 100 mil exemplares do livro que o secretário disse terem sido entregues no depósito da Seduc?
Essas dúvidas precisam ser esclarecidas o mais rápido possível pelo Ministério Público de Contas e pelo Ministério Público Federal, até porque, no final das contas, o maior prejudicado acaba sendo o povo piauiense, neste caso, mais precisamente, os estudantes pobres da rede pública estadual, que precisam dos livros e da educação.
Sobre a coluna "Coluna do Brandão"A Coluna do Brandão é editada de terça-feira a sábado e tratar de vários assuntos. Envie suas informações para o e-mail redacao@piauihoje.com
