Uma inspeção na Coordenadoria de Licitações do Piauí e uma denúncia contra a Secretaria Estadual de Administração são dois dos processos que deverão ser apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) na próxima reunião do seu Pleno marcada para o próximo dia 04 (quinta-feira. Confira a pauta.
SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
04/09/2014 (QUINTA-FEIRA) - 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 032/2014
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/009072/2014 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FPREVM DE CAPITAO DE CAMPOS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS - OUTROS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/007376/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO
Interessado(s): Maria Luiza Lima Alves Nunes
Unidade Gestora: PARTICULAR
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE OEIRAS - CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO -
PREFEITURA De: 16/08/10 a 31/12/10
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TCO
TC-E-012605/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE APOSENTADORIA
Interessado(s): Hipólito Rosa Magalhães
Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra - OAB/PI 4156-B (Com procuração)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/005872/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DAS
LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUI. (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI
Referências Processuais: O interessado apresenta suas considerações sobre o processo
no que diz respeito à sua pessoa.
RESPONSÁVEL: YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL -
COORDENADORIA De: 01/01/09 a 01/02/09
Advogado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho (Com procuração (OAB/PI n° 3923/03))
RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA -
COORDENADORIA De: 02/02/09 a 21/12/09
RESPONSÁVEL: ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA -
COORDENADORIA De: 22/12/09 a 31/12/09
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/007889/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO -
PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGNALDO DE LIMA - FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: IURI DE REIS FEITOSA - FMS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
CONSULTAS
TC/002580/2014 CONSULTA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado(s): Darcy Siqueira de Albuquerque Júnior
Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Objeto: Qual procedimento é adotado no repasse para a AGESPISA de recursos referentes
aos valores oriundos de convênios firmados pelo Governo do Estado.
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
PEDIDO DE REEXAME
TC/012077/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA
Interessado(s): Luiza Maria Oliveira Araújo
Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Vernon de Sousa Guerra Oliveira - OAB/PI n° 2707 (Com procuração)
DENUNCIA
TC/015260/2013 DENÚNCIA CONTRA A SEAD-SECRETARIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Interessado(s): Electrolux do Brasil S. A.
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.
CONS. JAYLSON CAMPELO (KENNEDY BARROS) QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
PEDIDO DE REEXAME
TC/006975/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO
Interessado(s): Maria Rosemília Gualberto Lopes
Unidade Gestora: PARTICULAR
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)
DENUNCIA
TC/014050/2013 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE CURIMATÁ
Interessado(s): Clederson Nunes Barreto e Outros
Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA
Objeto: Declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios
prestados à Câmara Municipal.
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Com
procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/012399/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRANCISCO AYRES
Interessado(s): Procuradoria Geral de Justiça
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES
Objeto: Supostas irregularidades no cumprimento da lei 8.666/93, ausência de concurso
público para contratação de pessoal e terceirização ilícita de funções.
Advogado(s): Marcos Ferreira Lima (OAB/PI nº 7.070-B) (Com procuração) ; Francelino
Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Com procuração)
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TCO
TC/018077/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
Interessado(s): Francisco de Sousa Coutinho
Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Recurso de Representação contra a Prefeitura.
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011073/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE
RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA DE PINHO BORGES - PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/015739/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA
Interessado(s): IPMT- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
AUDITORIA OPERACIONAL - PROMOEX
TC/04052/2013 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA-SEDUC (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): DFAE-Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual
Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Referências Processuais: Identificação dos principais problemas que afetam a qualidade
do ensino médio no Piauí e as ações governamentais que podem eliminar ou diminuir suas
causas.
Dados complementares: Para deliberação do Plenário.
RESPONSÁVEL: ÁTILA DE FREITAS LIRA - SECRETARIA (GESTOR)
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010788/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA -
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA
RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM - PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 14 (quatorze)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VALENÇA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA - FUNDEB
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB - 3839 (Com procuração)
TC/012193/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VALENÇA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA - FMS
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB - 3839 (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/013772/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI
Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior
Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recurso de convênios celebrados entre o
Estado do Piauí e várias prefeituras municipais no exercício de 2008.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012192/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA - PREFEITURA
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB - 3839 (Com procuração)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-007031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES
RESPONSÁVEL: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA - SECRETARIA
(GESTOR) De: 01/01/10 a 31/03/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.
381 dos autos)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR BASTOS - SECRETARIA (GESTOR)De: 01/04/10 a 14/06/10
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Procuração ás fls. 729
dos autos)
RESPONSÁVEL: MANOEL DE CASTRO DIAS - SECRETARIA
(GESTOR) De: 15/06/10 a 31/12/10
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1247 dos autos)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/013826/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTOS (EXERCÍCIO DE
2010)
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMEIDA MASCARENHAS -
SECRETARIA De: 01/01/10 a 31/03/10
Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Sem procuração)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/03150/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ
Interessado(s): Ricardo José Gonçalves
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI
REPRESENTAÇÃO
TC-E-048590/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Objeto: Inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores
do município, a partir de agosto/2012.
Referências Processuais: Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento -
Gerente Regional da Caixa Econômica Federal ( Superintendência Regional do Piauí).
Representado: Flávio Campos Soares - Prefeito Municipal de Alto Longá (Exercício 2012)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/05832/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
Interessado(s): Adauto Gustavo da Silva e Outros
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2009.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/007900/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS - CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES -
PREFEITURA
Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)
APOSENTADORIA
TC/011434/2013 REVISÃO DE PROVENTOS - APOSENTADORIA
Interessado(s): Rosa Maria de Oliveira e Silva
Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
DENUNCIA
TC/012401/2013 DENUCIA CONTRA O FUNDEB DE PALMEIRAIS
Interessado(s): Adalgiso Soares Teixeira - Presidente Comitê do PC do B de Palmeirais/PI
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Objeto: Suposta ausência de publicidade do ato de nomeação dos membros do Conselho
do FUNDEB, exercício 2013.
TC-E-014818/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS
Interessado(s): Yrapuan Leite Rodrigues de Sousa, Cláudio da Silva Araújo e Zilzimar
Fernandes de Sousa
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor no exercício de 2010.
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/05488/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Interessado(s): DFAM-Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Objeto: Monitoramento da movimentação financeira de recursos do FUNDEB, exercício
2013.
TOTAL DE PROCESSOS - 33 (trinta e três)
SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
04/09/2014 (QUINTA-FEIRA) - 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 032/2014
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/009072/2014 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FPREVM DE CAPITAO DE CAMPOS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS - OUTROS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/007376/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO
Interessado(s): Maria Luiza Lima Alves Nunes
Unidade Gestora: PARTICULAR
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE OEIRAS - CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO -
PREFEITURA De: 16/08/10 a 31/12/10
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TCO
TC-E-012605/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE APOSENTADORIA
Interessado(s): Hipólito Rosa Magalhães
Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra - OAB/PI 4156-B (Com procuração)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/005872/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DAS
LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUI. (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI
Referências Processuais: O interessado apresenta suas considerações sobre o processo
no que diz respeito à sua pessoa.
RESPONSÁVEL: YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL -
COORDENADORIA De: 01/01/09 a 01/02/09
Advogado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho (Com procuração (OAB/PI n° 3923/03))
RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA -
COORDENADORIA De: 02/02/09 a 21/12/09
RESPONSÁVEL: ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA -
COORDENADORIA De: 22/12/09 a 31/12/09
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/007889/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO -
PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGNALDO DE LIMA - FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: IURI DE REIS FEITOSA - FMS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
CONSULTAS
TC/002580/2014 CONSULTA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado(s): Darcy Siqueira de Albuquerque Júnior
Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Objeto: Qual procedimento é adotado no repasse para a AGESPISA de recursos referentes
aos valores oriundos de convênios firmados pelo Governo do Estado.
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
PEDIDO DE REEXAME
TC/012077/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA
Interessado(s): Luiza Maria Oliveira Araújo
Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Vernon de Sousa Guerra Oliveira - OAB/PI n° 2707 (Com procuração)
DENUNCIA
TC/015260/2013 DENÚNCIA CONTRA A SEAD-SECRETARIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Interessado(s): Electrolux do Brasil S. A.
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.
CONS. JAYLSON CAMPELO (KENNEDY BARROS) QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
PEDIDO DE REEXAME
TC/006975/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO
Interessado(s): Maria Rosemília Gualberto Lopes
Unidade Gestora: PARTICULAR
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)
DENUNCIA
TC/014050/2013 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE CURIMATÁ
Interessado(s): Clederson Nunes Barreto e Outros
Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA
Objeto: Declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios
prestados à Câmara Municipal.
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Com
procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/012399/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRANCISCO AYRES
Interessado(s): Procuradoria Geral de Justiça
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES
Objeto: Supostas irregularidades no cumprimento da lei 8.666/93, ausência de concurso
público para contratação de pessoal e terceirização ilícita de funções.
Advogado(s): Marcos Ferreira Lima (OAB/PI nº 7.070-B) (Com procuração) ; Francelino
Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Com procuração)
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TCO
TC/018077/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
Interessado(s): Francisco de Sousa Coutinho
Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Recurso de Representação contra a Prefeitura.
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011073/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE
RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA DE PINHO BORGES - PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/015739/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA
Interessado(s): IPMT- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
AUDITORIA OPERACIONAL - PROMOEX
TC/04052/2013 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA-SEDUC (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): DFAE-Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual
Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Referências Processuais: Identificação dos principais problemas que afetam a qualidade
do ensino médio no Piauí e as ações governamentais que podem eliminar ou diminuir suas
causas.
Dados complementares: Para deliberação do Plenário.
RESPONSÁVEL: ÁTILA DE FREITAS LIRA - SECRETARIA (GESTOR)
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010788/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA -
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA
RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM - PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 14 (quatorze)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VALENÇA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA - FUNDEB
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB - 3839 (Com procuração)
TC/012193/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VALENÇA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA - FMS
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB - 3839 (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/013772/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI
Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior
Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recurso de convênios celebrados entre o
Estado do Piauí e várias prefeituras municipais no exercício de 2008.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012192/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA - PREFEITURA
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB - 3839 (Com procuração)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-007031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES
RESPONSÁVEL: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA - SECRETARIA
(GESTOR) De: 01/01/10 a 31/03/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.
381 dos autos)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR BASTOS - SECRETARIA (GESTOR)De: 01/04/10 a 14/06/10
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Procuração ás fls. 729
dos autos)
RESPONSÁVEL: MANOEL DE CASTRO DIAS - SECRETARIA
(GESTOR) De: 15/06/10 a 31/12/10
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1247 dos autos)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/013826/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTOS (EXERCÍCIO DE
2010)
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMEIDA MASCARENHAS -
SECRETARIA De: 01/01/10 a 31/03/10
Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Sem procuração)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/03150/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ
Interessado(s): Ricardo José Gonçalves
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI
REPRESENTAÇÃO
TC-E-048590/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Objeto: Inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores
do município, a partir de agosto/2012.
Referências Processuais: Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento -
Gerente Regional da Caixa Econômica Federal ( Superintendência Regional do Piauí).
Representado: Flávio Campos Soares - Prefeito Municipal de Alto Longá (Exercício 2012)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/05832/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
Interessado(s): Adauto Gustavo da Silva e Outros
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2009.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/007900/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS - CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES -
PREFEITURA
Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)
APOSENTADORIA
TC/011434/2013 REVISÃO DE PROVENTOS - APOSENTADORIA
Interessado(s): Rosa Maria de Oliveira e Silva
Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
DENUNCIA
TC/012401/2013 DENUCIA CONTRA O FUNDEB DE PALMEIRAIS
Interessado(s): Adalgiso Soares Teixeira - Presidente Comitê do PC do B de Palmeirais/PI
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Objeto: Suposta ausência de publicidade do ato de nomeação dos membros do Conselho
do FUNDEB, exercício 2013.
TC-E-014818/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS
Interessado(s): Yrapuan Leite Rodrigues de Sousa, Cláudio da Silva Araújo e Zilzimar
Fernandes de Sousa
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor no exercício de 2010.
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/05488/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Interessado(s): DFAM-Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Objeto: Monitoramento da movimentação financeira de recursos do FUNDEB, exercício
2013.
TOTAL DE PROCESSOS - 33 (trinta e três)
Fonte:Piauihoje
