O governador Zé Filho (PMDB) foi
multado em R$ 45 mil, na sessão desta segunda (24) pelo Tribunal
Regional Eleitoral. A decisão é do pleno, que seguiu o voto do relator,
juiz auxiliar Antonio Lopes.
A ação
foi impetrada pela coligação A Vitória com a Força do Povo contra o
governador e contra o vice, Sílvio Mendes (PSDB). Os advogados da
coligação pediram multa de R$ 1,5 milhão e a inelegibilidade dos
candidatos.
A acusação é de uso do slogan da administração do Estado
em placas de propaganda, fachadas de órgãos públicos e placas de obras.
Segundo o advogado Daniel Oliveira, o governo do Estado descumpriu a
ordem judicial que mandava que a propaganda fosse retirada.
"Vamos respeitar a decisão da
justiça, mas nosso entendimento é que houve a ofensa a legislação, como
na inauguração do shopping de Parnaíba existia um conjunto de logomarcas no sentido de beneficiar a si próprio", defende Daniel Oliveira.
Os advogados William Guimarães e
Carlos Yuri, que defendem a coligação governista, afirmam que a decisão
foi cumprida e que o governador baixou decreto a ser seguido por todos
os órgãos da administração para que a propaganda fosse retirada.
"A multa é um valor
alto e vai ser recorrido ao patamar mínimo de R$ 5 mil. O candidato
Sílvio Mendes não era agente público, não participou da gestão e não
tinha como ter participado de nenhuma dessas publicidades", argumenta
Carlos Yuri.
Com informações do cidadeverde.com
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