Em reportagem publicada na edição de
ontem, o jornal Folha de São Paulo destacou que o Piauí é o Estado que
mais gasta recursos com a folha de pagamento. Atualmente, oito estados
descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os Governos a
utilizarem no máximo 46,55% das receitas para pagamento de pessoal. No
Piauí, esse índice chega aos 50%.
Com a aprovação da mudança de
renegociação dos Estados e Municípios com a União, a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) passou a ser a principal dor de cabeça dos
governadores. Boa parte do aumento nos gastos com pessoal é resultado
de políticas de incrementação salarial e de quedas nas arrecadações do
Estado.
Além do Piauí, Alagoas, Sergipe, Rio
Grande do Norte, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Paraíba estão acima
dos limites impostos pela Lei e podem ficar impedidos de realizar
empréstimos junto ao Governo Federal, além de não poder aprovar aumentos
salariais e criar cargos na administração pública. Piauí, Alagoas e
Sergipe, ultrapassaram a marca de 49% das receitas com pessoal e estão
impedidos de receber transferências voluntárias do Governo Federal.
Ainda de acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o piso salarial
dos professores, aposentarias e a crescente demanda por serviços
públicos ajudam a aumentar os gastos com folha de pagamento.
Atualmente, o secretário de
Administração do Piauí, João Henrique Sousa, falou que o Estado vem
tomando medidas para evitar o crescimento dos gastos com pessoal e
elaborando estratégias para que o Piauí se adeque à LRF. Até o momento,
as medidas mostram que as medidas ainda não surtiram grandes efeitos.
Com informações do Jornal O Dia
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