Justiça concede liminar que obriga empresários a reduzirem valor do combustível - Portal do Águia - Portal de Noticias do Piauí

NOTÍCIAS


15 de fevereiro de 2015

Justiça concede liminar que obriga empresários a reduzirem valor do combustível

Resultado de imagem para posto de combustiveis Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira,(13), no Fórum Desembargador José Sarney o juiz ,Douglas Martins, informou sua decisão sobre o pedido da liminar que consta na Ação Civil Pública interposta pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense ( RedCon), que objetiva a manutenção do aumento de apenas R$ 0,20 para gasolina e R$0,15 para o óleo diesel.

Segundo o juiz os preços da gasolina e do óleo diesel devem ser reduzidos tomando como base o preço praticados na semana anterior (25/01/2015 a 31/01/2015), e os postos que reajustaram os preços do etanol devem reduzir também o seu valor. Os estabelecimentos que descumprirem a liminar do juiz deverão pagar multa diária no valor de R$ 20 mil reais.


Os preços de da gasolina comum chegou a R$ 2,60 em alguns postos de São Luís, onde os maiores prejudicados são o consumidores. Tendo em vista os preços abusivos o Juíz Douglas Martins sancionou esta liminar que deverá entrar em vigor ainda hoje, onde os postos de combustíveis são os mais beneficiados com o este aumento. “ Os únicos que ganham com o aumento do combustível em geral só são os estabelecimentos, infelizmente não está sendo pensado no bolso do consumidor” relata o juiz.

Os oficiais de justiça foram divididos por área para a entrega imediata de notificações em 244 postos em São Luís. “ Estamos trabalhando e nos dividindo em equipes para notificar o máximo de postos de combustíveis possíveis” relatou o oficial de justiça Flávio Aranha.

Os consumidores que pagaram o valor de combustível a mais poderão recorrer na justiça para reaver a quantia que foi paga de forma indevida, mas para isso, o cliente deverá ter em mãos todas as notas fiscais do abastecimento para poder comprovar e tomar a medida cabível.


Fonte: oimparcial 

Páginas