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| casa de cústodia (Foto: Meio Norte) |
O Conselho
Penitenciário do Estado do Piauí, acatando sugestão do conselheiro
Alexandre Assunção e Silva, membro representante do MPF naquele órgão,
irá requerer ao Poder Judiciário a imediata expedição de Guia de
Execução Provisória de presos que se encontram na Casa de Custódia de
Teresina, e que possuem condenação penal não transitada em julgado.
Conforme dados colhidos no Censo realizado em 10 de fevereiro deste ano, cerca de 30% dos detentos que se encontram na Casa de Custódia já poderiam cumprir a pena em penitenciárias e outros estabelecimentos penais, diminuindo a superlotação daquela unidade, que conta hoje com 790 presos.
Para o procurador da República Alexandre Assunção e Silva, “a medida contribuirá para amenizar a superlotação da Casa de Custódia de Teresina, que além de violar direitos dos presos, gera rebeliões, facilita fugas, e propicia a prática de crimes no interior do presídio, conforme vem sendo noticiado na imprensa local”, enfatiza.
Conforme dados colhidos no Censo realizado em 10 de fevereiro deste ano, cerca de 30% dos detentos que se encontram na Casa de Custódia já poderiam cumprir a pena em penitenciárias e outros estabelecimentos penais, diminuindo a superlotação daquela unidade, que conta hoje com 790 presos.
Para o procurador da República Alexandre Assunção e Silva, “a medida contribuirá para amenizar a superlotação da Casa de Custódia de Teresina, que além de violar direitos dos presos, gera rebeliões, facilita fugas, e propicia a prática de crimes no interior do presídio, conforme vem sendo noticiado na imprensa local”, enfatiza.
Fonte: MPF/PI
