Deputado usou
Twitter neste domingo para avisar que PEC irá a votação mês que vem; entidades
e ONU rechaçam medida.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter, neste domingo (31), para anunciar
que colocará em votação em junho uma proposta de emenda constitucional que
reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com Cunha, a
discussão deverá acontecer assim que a comissão especial da redução penal
terminar os trabalhos, cujo prazo final é 15 de junho.
A proposta é criticada por setores da sociedade
brasileira, já recebeu repúdio até da Organização das Nações Unidas (ONU) e vai
na contramão de países desenvolvidos que estudam aumentá-la , ao invés de
reduzi-la.
“A próxima polêmica após a conclusão da reforma
política será a redução da maioridade penal que votaremos até o fim de junho em
plenário”, escreveu o parlamentar. “A Câmara não vai ficar refém dos que não
querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à justiça toda vez
que perdem no voto”, disse, no perfil oficial. Cunha disse ter “absoluta
convicção [de] que a maioria da população é favorável” à redução da maioridade.
Cunha admitiu que o tema é polêmico e se gabou de
querer encaminhá-lo para uma solução definitiva, uma vez que, a exemplo da
reforma política, comparou, “ninguém pôs para votar. Todos querem é que o
assunto fique sendo só debatido”.
“O PT não quer a redução da maioridade e acha que
todos têm de concordar com eles”, alfinetou.
Fonte: Terra