Com um déficit de 244 mil vagas no
sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39%
estão em situação provisória, aguardando julgamento. É o que mostra um
levantamento feito com base em dados fornecidos pelos governos dos 26
estados e do Distrito Federal referentes a maio deste ano.
Há superlotação em todas as unidades da federação. A média no país é de 66%. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%.
Os dados obtidos pela reportagem são
os mais atualizados disponíveis. Os últimos números divulgados pelo
Ministério da Justiça, por exemplo, são relativos a dezembro de 2013. O
órgão deve lançar nesta terça (23) um relatório com os dados de junho de
2014. A Secretaria Nacional da Juventude também divulgou um mapa do
encarceramento no início do mês, mas com dados de 2012.
O levantamento mostra que, em dez
anos, dobrou o número de presos no sistema carcerário – ante um aumento
de apenas 10% da população brasileira no mesmo período. Em 2005, a
população carcerária era formada por 300 mil pessoas.
PRESOS PROVISÓRIOS
Um dos principais problemas
enfrentados diz respeito à quantidade de presos provisórios. Atualmente,
há 238 mil presos aguardando julgamento dentro dos presídios, 39% do
total. No Piauí, o índice chega a 66%. No estado, há casos como o de um
detento que roubou R$ 200 de um comércio e um ano e quatro meses depois
ainda não foi julgado.
Camila Nunes Dias atribui boa parte
desse contingente às prisões em flagrante. “O sistema judiciário não tem
capacidade de dar conta desse excesso de prisões em flagrante, não
consegue julgar as pessoas em um tempo razoável. Então há uma enorme
quantidade de presos provisórios aguardando julgamento em regime
fechado, o que é um absurdo. E vale lembrar que isso só acontece porque
essas pessoas, em sua absoluta maioria, são desprovidas de assistência
jurídica”, afirma a pesquisadora.
Com informações do G1
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