Quase 27 mil pessoas já se cadastraram no programa Nota
Piauiense, no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense. Estes
consumidores já estão aptos a participar dos sorteios da campanha “A
Nota Piauiense Vale uma Nota”, que começam em setembro, além de resgatar
créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação
do ICMS. Para isso, basta pedir a inclusão do CPF na nota ou cupom
fiscal.
Contra o estabelecimento que se recusar a colocar o CPF, o consumidor tem uma arma importante
para denunciar: O telefone. A Secretaria da Fazenda já colocou à
disposição do usuário o número 0800 280 5522. A ligação é gratuíta.
"É importante que a pessoa denuncie
quando tiver o pedido de inclusão do CPF na nota negado. É através
dessas ligações que poderemos acionar a empresa", explica o
superintendente da Receita da Sefaz, Antonio Luiz.
Segundo o superintendente, é importante que, no ato da ligação, o consumidor informe o nome da loja e a data da compra.
"Estamos com nossa equipe de fiscalização itinerante visitando vários
estabelecimentos e conferindo quem ainda não está colocando o CPF na
nota", afirma.
As denúncias podem ser feitas também na Ouvidoria da Sefaz, no site
da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco ou
ainda pelo endereço eletrônico
http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/. De forma presencial, as
denúncias podem ser feitas no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde
no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII.
Fiscalização
Na semana passada, por exemplo, quatro
equipes de fiscalização itinerante da Sefaz visitaram os dois shoppings
da capital para verificar se as empresas daqueles centros comerciais já
estão emitindo o CPF nos documentos fiscais dos consumidores.
"Foram visitados 188 estabelecimentos
comercias, sendo 81 lojas em um shopping e 107 lojas em outro. A maioria
já está adequada ao atendimento do programa. Do total de empresas
visitadas, apenas 32 não estão ainda colocando o CPF na nota, as quais
foram intimadas a por o CPF na nota e outras a adquirirem o emissor de
cupom fiscal (ECF)", afirmou Antonio Cleiton P. de Oliveira, da
Coordenação de Fiscalização Itinerante.
Não precisa cadastrar nota
Os consumidores que estão pedindo a
inclusão do CPF nas notas ou cupons fiscais não precisam cadastrar esses
documentos no site do Programa Nota Piauiense
www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense. O envio das notas para a Secretaria
da Fazenda será feito diretamente pelas empresas a cada mês subsequente a
compra.
Os Sorteios
Os sorteios são mensais e em dinheiro,
sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de
R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250,
totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria
Federal.
A cada R$ 100,00 em compras realizadas
no varejo, o consumidor terá direito a concorrer aos prêmios que serão
sorteados em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado
da Loteria Federal.
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