02/03/2016
A precaução do juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, titular da Comarca de Monte Alegre do Piauí, evitou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sofresse um prejuízo de mais de R$ 93,7 mil em uma só ação judicial movida pela família de uma segurada falecida.
Através de um escritório de advocacia de Teresina, os filhos da segurada Júnia Oliveira Gomes, falecida em julho de 2009, estavam requerendo na Justiça a liberação do dinheiro junto ao Banco Bradesco. O juiz resolveu consultar o INSS sobre o caso e foi informado pelos procuradores da Advocacia-Geral da União – AGU, junto ao INSS, que a família não tinha direito a receber o dinheiro dos benefícios da falecida.
A partir da consulta do juiz, os procuradores da AGU e técnicos do INSS acionaram os instrumentos legais e em novembro do ano passado o Bradesco devolveu mais de R$ 93,7 mil ao INSS. O dinheiro estava em contas da segurada falecida Júnia Oliveira Gomes.
De acordo com o procurador Francisco Mauro de Carvalho, da AGU e que atua junto ao INSS, depois da morte da viúva, a família moveu ação na Justiça para desbloquear o dinheiro depositado no Bradesco de julho de 2009 a setembro do ano passado. O dinheiro era referente a dois benefícios que viúva Júnia Oliveira Gomes recebia do INSS. Era aposentadoria dela e uma pensão por morte do marido.
Segundo o procurador Mauro Carvalho, a ação do juiz Filipe Bacelar deveria ser seguida por todos os magistrados que decidem sobre recursos da Previdência Social. “A ação dele foi exemplar e merece elogios. Se todos os juízes ouvissem o INSS antes de decidir sobre pagamento de benefícios muitos prejuízos ao Instituto serão evitados”, diz o procurador.
O gerente do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana, elogiou a ação juiz, mas também as dos procuradores da AGU que adotaram as providências para evitar que o INSS tivesse prejuízos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do INSS/PI
