O governador Wellington Dias assinou decreto que determina o contigenciamento de despesas na administração pública direta e indireta. O documento ordena as secretarias a cortarem em 25% despesas com mão de obra terceirizada e contratos temporários, além de 30% em gastos de custeio como passagens, diárias, telefonia, dentre outros.
Segundo o governo, a medida foi tomada devido a necessidade de compatibilizar as despesas com as receitas estimadas para o exercício de 2016, a fim de assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual para o ano.
O decreto diz ainda que o cenário nacional está sem perspectiva de crescimento no curto prazo e o governo estadual sem perspectiva de aumento nas receitas que asseguram a realização de despesas.
As secretarias estaduais têm 30 dias para apresentar um plano de aplicação ajustado de recursos à Secretaria de Administração. O plano deverá discriminar as despesas previstas para o custeio com a realização de recursos do Tesouro.
O governo proíbe ainda que os gestores assumam gastos relacionados a evento.
Fonte: Hérlon Moraes 
