Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiram manter integralmente a sentença do juiz Leonardo Brasileiro, da comarca de Castelo do Piauí, que em julho de 2015, condenou a 24 anos cada um dos quatro acusados de estupro de quatro adolescentes, em 27 de maio de 2015, no local chamado Morro do Garrote, em Castelo do Piauí.
Na época, os quatro rapazes – com idade entre 15 a 17 anos foram condenados por oito delitos: quatro estupros, três tentativas de homicídios e um homicídio. Porém, nenhum dos réus, porém, vai ficar internado após completar 21 anos de idade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O recurso da Defensoria Pública, julgado ontem sexta-feira (3), pedia a absolvição dos três jovens por falta de provas, que os três acusados não tiveram participação no crime e foram torturados, obrigados confessar o crime, o argumento derrubado pelo relator do processo, desembargador Evaldo Moura.
No dia 27 de maio quatro adolescentes foram agredidas, violentadas e jogadas de um penhasco de mais de 10 metros de altura, no Morro do Garrote, em Castelo do Piauí. Além dos quatro adolescente – um deles foi morto pelos outros três dentro de uma das celas do Centro Educacional Masculino, em Teresina, no dia 16 de julho do ano passado - , Adão José de Sousa, 40 anos, continua preso, acusado de ser o mentor do estupro coletivo.
Após cinco horas de julgamento - o desembargador Edvaldo Moura demorou três horas para ler seu parecer e anunciar o voto - os desembargadores Pedro Macedo e José Francisco do Nascimento votaram com o relator, que derrubou a tese de confissão mediante tortura dos adolescentes.
