“Mais de 300 mil idosos piauienses serão diretamente beneficiados”, comemorou o deputado Marden Menezes (PSDB) a sanção e entrada em vigor da lei de sua autoria que garante o passe livre intermunicipal para idosos em todo o Piauí.
A lei Nº 7.056/17 foi sancionada e publicada no final da semana passada e garante que, a partir deagora, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e que ganham até dois salários mínimos,“tenham o direito de pagar somente meia passagem nas viagens de município para municípiodentro do território piauiense”, explicou o deputado.
A nova legislação estabelece ainda que todos os veículos de transporte coletivo intermunicipaltenham duas vagas inteiramente gratuitas reservadas para idosos.
Marden Menezes agradeceu aos apoiadores da causa e lembrou que cabe agora aos conselhosdos idosos e aos órgãos competentes do Poder Executivo oferecer as condições para que a lei seefetive no estado. “Nós queremos agradecer o apoio de todos e agora é aguardar que osconselhos de defesa, juntamente com o Poder Executivo, coloquem em prática esse direito oquanto antes”, frisou o deputado.
Também segundo a lei, terão preferência à gratuidade nas vagas os dois primeiros idosos que se apresentarem na empresa de transporte intermunicipal. Ainda de acordo com a legislação,“caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II, ou seja, que tratam da reserva das vagas e do desconto de 50% nas passagens.
Fonte: Alepi
