Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisados na terça-feira, 31 de outubro, mostram que há cerca de 10,8 mil processos de violência contra a mulher tramitando na Justiça piauiense. Em todo o país o número é ainda mais estarrecedor e chega a 900 mil. Os índices compõem a tabela de resultados da 8ª edição da Semana Paz em Casa entre 21 a 25 de agosto de 2017, que possibilitou o julgamento de 3% das ações em tramitação na Justiça local, sendo que foram dispostas 324 sentenças e concedidas 58 medidas protetivas de urgência apenas nos quatro dias da ação. Segundo o CNJ, a taxa de congestionamento nos casos de violência doméstica no Piauí é de 75,5%.
Os índices de 2017 se equiparam aos constatados no ano passado, consolidados através do estudo 'O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha', divulgado no mês de outubro. O indicativo apontou que durante 2016 foram 1.169 inquéritos policiais novos envolvendo casos de violência contra a mulher no Piauí; sendo que outros 2.416 estavam pendentes e 714 foram arquivados. Ao todo, foram 3.192 novos casos de violência contra a mulher catalogados.
RESULTADOS – Em âmbito nacional, segundo o CNJ, durante os cinco dias da Semana foram proferidas 19.706 decisões judiciais envolvendo violência doméstica em 150 tribunais de Júri do País e concedidas 6.214 medidas protetivas a mulheres.
Desde que foram iniciadas, em março de 2015, as semanas já proferiram mais de 100 mil sentenças. Ao longo das oito semanas, foram concedidas 50.891 medidas protetivas, realizados 860 júris e 118.295 audiências.
// SÓ NO ANO PASSADO FORAM 1855 MEDIDAS PROTETIVAS.
Para enfatizar a problemática da violência contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que apenas no ano passado foram concedidas 1.855 medidas protetivas pela Justiça do Piauí; representando uma relação de 1,1 para cada mil mulheres.
O dado compõe informações do Conselho divulgadas na semana passada sobre os processos relativos à violência doméstica, que tramitaram em 2016. Os dados do Relatório sobre Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha foram apresentados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, durante a 261ª Sessão Ordinária do CNJ.
Entre as informações coletadas, estão o número de processos de feminicídio que tramitaram em 2016. Segundo os dados informados pelos tribunais, ingressaram 2.904 casos novos de feminicídio na Justiça Estadual do país; tramitaram ao longo do ano um total de 13.498 casos (entre processos baixados e pendentes) e foram proferidas 3.573 sentenças. Vale destacar que os números estão subnotificados, uma vez que nem todos os tribunais possuíam o dado. Foram os casos dos tribunais TJAP, TJAL e TJRN.
Fonte:JMN
