O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.
Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira,além de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro".
Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossemrenovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico(atualmente obrigatório).
A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH eestabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.
"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacionalde Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves,revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso deAperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a nota do ministério.
De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada "no próximo dia útil", entresegunda (19) e terça (20) da próxima semana.
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacionalde Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves,revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso deAperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendamàs expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seudia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzircustos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Fonte: G1
