Justiça afasta presidente do Parnahyba por não prestar contas durante mandato

Decisão é motivada por processo movido por Leony Veras, o Gringo, candidato de oposição no pleito em que Batista Filho foi reeleito. Ação também cita supostas irregularidades na eleição do clube

Justiça determina afastamento de Batista Filho — Foto: Renan Morais/GloboEsporte.com

Decisão expedida pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 1ª Vara da Comarca de Parnaíba, no início da tarde desta segunda-feira, determinou o afastamento imediato de Batista Filho do cargo de presidente do Parnahyba. A falta de prestação contas durante o mandato, o cartola está na função desde janeiro de 2014, é o principal motivo do afastamento. A ação cita ainda irregularidades no processo eleitoral do Azulino, ocorrido em outubro do ano passado.

Segundo o documento, interventores devem ser designados para administrar o Parnahyba temporariamente nos próximos dias. O presidente afastado, Batista Filho, afirmou que as acusações são infundadas. O atual mandato iria até o fim da temporada 2019.

- Eu já estava sem motivação para continuar e agora fico com mais tristeza ainda. Nós vamos fazer tudo o que eles querem. A gente vai entrar com uma ação por danos causados ao clube e a minha pessoa. Só da cabeça dele que isso (as alegações) foram tiradas. Nós também vamos entrar com ação contra eles porque a chapa deles foi inscrita com oito rasuras, mas em momento algum eles assumem isso - comentou Batista Filho.

Decisão judicial Parnahyba — Foto: Reprodução

A decisão que tirou Batista do cargo é originada de ação movida por Leony Veras, o Gringo, candidato na eleição do clube, quando Batista foi reeleito. Gringo ingressou com o processo ainda em outubro de 2017, mas a decisão só foi publicada nesta segunda.

A ação cita uma série de supostas irregularidades cometidas na administração de Batista à frente do Parnahyba e também durante a eleição do ano passado. Um dos principais pontos é a acusação de que o atual presidente do Tubarão nunca prestou contas dos seus mandatos, nos biênios 2014/2015 e 2016/2017.

- O Batista nunca apresentou uma prestação de contas. A última prestação de contas do Parnahyba foi feita por mim (quando era presidente) em 2006, quando fomos tricampeões - afirma Gringo, que é também ex-presidente do clube.

Batista Filho, presidente do Parnahyba, afastado pela Justiça — Foto: Renan Morais

Na decisão, o juiz Georges Cobiniano relata que a ausência de prestação de contas, confirmada pelo Ministério Público Estadual, comprova falta de transparência e é um indício de má gestão no clube. Por isso, o magistrado afirma que a permanência de Batista Filho no cargo de presidente "é perigo para o patrimônio da entidade por ele administrada".

- Ante o exposto, determino o afastamento imediato de João Batista dos Santos Filho do cargo de Presidente do Pharnayba (sic) Sport Club, até decisão em contrário, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) - diz a decisão.

O documento também determina o período de dez dias para que o Conselho Regional de Administração (CRA) designe administradores habilitados para assumir o clube durante um período de intervenção, no qual deverá organizar a prestação de contas. Além disso, uma audiência entre as partes está prevista para acontecer no dia 19 de junho.

Irregularidade nas eleições

Em relação ao pleito eleitoral, outras irregularidades são apontadas. Segundo Gringo, foram emitidos títulos em desacordo com o que diz o estatuto. a chapa de situação, encabeçada por Batista, teria sido inscrita na eleição de forma irregular, fora do prazo.

- Eles não registraram a chapa dentro do prazo. A eleição foi no dia 22, o prazo seria até 72 horas antes da eleição. Nós registramos a nossa como chapa de oposição no dia 18 de outubro, perante o presidente do Conselho, que na época era o Cazé. No dia 19 fui lá pedir o registro da chapa deles, e eles não tinham - diz.

Ele venceu com 23 votos, que foi justamente os 23 que foram dados irregularmente. Foram concedidos títulos com datas retroativas e que não passaram pelo Conselho Deliberativo. Tem que ser sócio seis meses antes da eleição. A eleição era em dezembro, ele anistiou todos os títulos e antecipou para se beneficiar - continua.