Atual prefeito do município e presidente da Comissão de Licitação não responderam a achados do Tribunal de Contas
- O antigo prefeito, Bernildo Val, chegou a ser preso última semana sob a suspeita de fornecer notas frias para esquema criminoso
Município alvo da 3ª fase da Operação Escamoteamento, deflagrada pelo GAECO, grupo do Ministério Público que combate o crime organizado, Buriti dos Lopes, ao que parece, vem tendo seguidas administrações não tão transparentes como impõem os dispositivos constitucionais.
A atual gestão, por exemplo, comandada por Júnior Percy, foi pega pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), após denúncia, realizando procedimentos um tanto suspeitos em processos licitatórios, conforme constatações de órgão técnico da Corte de Contas, endossadas pelo Ministério Público de Contas.
O autor da denúncia feita ao TCE é o advogado Carlos Alberto da Costa Gomes. Segundo o relatório do conselheiro Jackson Veras, a prefeitura “deixou de realizar o cadastramento dos editais no sistema Licitações Web do TCE/PI, além de não disponibilizar cópias do instrumento de abertura dos certames às empresas interessadas, mesmo quando estas se dirigiam à sede do município para obtê-las”.
O relator do caso informa ainda que ao “verificar o cumprimento dos pressupostos para o conhecimento da presente denúncia”, determinou a citação do atual prefeito de Buriti dos Lopes Percy Júnior e do presidente da Comissão de Licitação Francisco Maynard Escórcio.
Ambos, porém, não apresentaram qualquer justificativa para licitações sem a devida transparência e supostamente direcionadas.
ALGUMAS DA CONSTATAÇÕES
● Em relação ao PP 002/2017, verificou-se que o cadastro no sistema LICITAWEB se deu a apenas 01 dia antes da abertura, descumprindo o art. 39 da Resolução 027/2016 do TCE-PI;
● Quanto ao PP 009/2017, registre-se que o procedimento foi declarado deserto por duas vezes, o que culminou na sugestão por parte do pregoeiro de se efetivar a contratação direta. No entanto, não consta nos relatórios internos do TCE/PI dispensa ou inexigibilidade realizada pelo Município. Ainda há de se considerar no referido pregão que o cadastramento no sistema LICITAÇÕES WEB teve um atraso de 07 dias úteis. Somente na segunda tentativa foi observado o que estabelece a Resolução TCE/PI 027/2016
O relatório do órgão técnico do Tribunal de Contas também informou que havia emitido alertas sobre as constatações detectadas nos procedimentos licitatórios.
O Ministério Público de Contas pediu a aplicação de multa ao gestor, em caso que deve ser julgado até o fim do mês de agosto.
OBJETO
Uma das licitações, a 002/2017, era para aquisição de um trator agrícola, e tinha previsão de gasto de cerca de R$ 100 mil.
Já a outra era dividida em lotes, visando a aquisição de material de expediente, informática, mobiliário, esportivo, pedagógico, limpeza, serviços funerários, eletrodomésticos e gêneros alimentícios.
OPERAÇÃO
Última semana o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí prendeu o prefeito anterior de Buriti dos Lopes, Bernildo Val.
Ele é acusado de fornecer notas frias para esquema criminoso que contava com empresários.
Como se constata, o município parece ser um foco permanente de suspeitas.
Fonte: 180 GRAU
