A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Piauí, lançou nesta segunda-feira (24) nota ao público para dirimir dúvidas e informações incorretas repassadas em palestras e publicadas em sites e outros meios de comunicação sobre a implantação e benefícios gerados pelo projeto INSS Digital no estado.
A nota esclarece que o projeto INSS Digital foi desenvolvido genuinamente por técnicos do órgão e não por pessoa ou entidade individualmente. "Portanto, não procede a informação de que o projeto, hoje coroado de êxito, tenha sido uma conquista de um advogado individualmente", diz a nota assinada pelo gerente-executivo do Instituto, Ney Ferraz. A seguir a íntegra da nota:
NOTA AO PÚBLICO
A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Piauí vem a público informar sobre a implementação do Projeto INSS Digital no Piauí e prestar esclarecimento sobre o uso indevido da imagem do Instituto e do referido projeto em disputa eleitoral classista:
1 – O INSS Digital é um projeto do Instituto Nacional do Seguro e tem por objetivo facilitar o acesso de todos os cidadãos e cidadãs aos serviços e benefícios do INSS através da Internet, seja diretamente ou através de instituição públicas, particulares ou de entidades classistas;
2 - O projeto foi planejado, desenvolvido e executado, exclusivamente, por técnicos do INSS e colocado à disposição de todas as pessoas.
3 – A implantação do INSS Digital beneficiou diretamente a todos os cidadãos e cidadãs, bem como entidades representativas da sociedade;
4 - No Piauí, a primeira instituição beneficiada com projeto foi a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) por solicitação do presidente da entidade, Chico Lucas, com concordância imediata desta Gerência e da Direção Nacional do INSS;
5 - O convênio para implementação do INSS Digital junto à OAB-PI foi assinado no dia 17 de outubro de 2017, pelo presidente do INSS, Leonardo Gadelha, pelo gerente-executivo do órgão, Ney Ferraz, e pelo presidente da OAB-PI, Chico Lucas. A solenidade ocorreu no auditório da OAB como forma de prestigiar toda a categoria dos advogados;
6 - Não procede a informação de que o projeto, hoje coroado de êxito, tenha sido uma conquista individual. Com este projeto, o INSS beneficiou todos os cidadãos e cidadãs e entidades representativas da sociedade e não apenas categoria.
7 - O INSS Digital é de autoria dos técnicos da autarquia federal denominada INSS, que desautoriza qualquer pessoa ou entidade a fazer uso eleitoral dos seus serviços e benefícios.
8 – Constitui crime o uso indevido da imagem e dos serviços e benefícios do INSS para em qualquer pleito eleitoral. Esse uso indevido deve ser combatido por todos, principalmente por entidades como a OAB, que sempre prima pela defesa da lei.
9 - O INSS é dos brasileiros e não de uma pessoa ou categoria “A” ou “B”.
Teresina, 24 de setembro de 2018
Ney Ferraz Júnior
Gerente executivo do INSS no Piauí
