A 2ª Promotoria do Ministério Público de Parnaíba instauro Procedimento Preparatório para acompanhar as denúncias de invasão de terras no chamado Loteamento Santa Luzia, onde centenas de famílias montaram moradia. A situação se arrasta desde o ano passado, gerando uma crise entre a prefeitura e empresários donos dos terrenos invadidos.
Após um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores, a promotoria então demandou realização de diligência por parte da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, constatando irregularidade na ocupação.
Foi com base em tal relatório que chegou a ser instaurado um procedimento administrativo para apurar as irregularidade, tanto nas obras iniciadas, bem como nas construídas sem alvará, com preocupação especial na invasão de áreas verdes.
Trabalho de apuração que terá continuidade através do MP.
As áreas verdes Localizadas próximo a Cidade judiciaria estão todas invadidas, foram cuidadosamente georreferenciadas, Lotes divididos com muita precisão, quadras muito bem definidas com arruamentos como se fosse feito um novo loteamento, portanto, existe muitos questionamentos com relação a estas área.
Quem mandou demarcar com tanta precisão estas áreas institucionais pertencentes ao município, ou seja, áreas verdes?
Quem mandou invadir estas áreas?
Quem coordenou a distribuição destes lotes das áreas verdes? e a mando de quem?
A Prefeitura Municipal de Parnaíba foi informada pelos moradores do RESIDENCIAL DUNAS e pelos proprietários de lotes bem no inicio em que foi invadida estas áreas e por que não tomou as providencias legais?
Quem foi o profissional designado pela Prefeitura Municipal de Parnaíba para fazer o cadastramento desses invasores?
O que foi este mesmo profissional designado pela Prefeitura Municipal de Parnaíba escreveu em seu relatórios?
Quem são esses invasores?
Todos os imóveis construídos e os que estão em fase de construção são de alvenaria e de bom padrão de acabamento.
O mais impressionantes é que foi constatado que todos os invasores destas áreas verdes já têm casas próprias e a maioria são proprietários de veículos automotivos e motocicletas.
Existem casas nestas áreas avaliadas em R$200.00 (duzentos mil reais)
Quem está coordenando as invasões destas áreas institucionais?
Todo dia está sendo edificada uma nova construção nestas áreas, por que o gestor público não impede estas casas que estão em inicio de edificação?
No período de pouco mais de um as áreas verdes do loteamento SANTA LUZIA, lado oeste, foram todas invadidas.
Como estes invasores constroem estes imoveis com tanta rapidez?
De onde vem estes recursos financeiros?
Existem 2.371 (dois mil trezentos e setenta e um) proprietários de lotes, os proprietários de apartamentos do RESIDENCIAL DUNAS, e moradores do entorno da Cidade judiciaria, estas são as pessoas diretamente atingidas e prejudicadas com estas invasões, pois essas áreas verdes que foram doados ao município são destinadas para construção de ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, POSTO POLICIAL, PARQUES, ÁREAS DE COOPER, PRAÇAS,entre outros e o ente público não esta cumprindo com sua obrigação.
