O Estado orienta que as máscaras devem ser confeccionadas, conforme as orientações do Ministério da Saúde, sendo necessárias ao sair de casa, deslocar-se por vias pública ou permanecer em espaços onde circulem várias pessoas.
O decreto recomenda à população em geral o uso de máscaras artesanais. Os modelos são reproduzidos no anexo do decreto e estão disponíveis na página virtual do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br.
Conforme o decreto, os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional devem garantir prioritariamente o suficiente abastecimento da rede de assistência e atenção à saúde e, subsidiariamente, dos profissionais dos demais serviços essenciais. As medidas permanecem em vigor até 30 de abril de 2020.
O Governo do Estado informou que de acordo com estudos realizados com base nas experiências de sete países no combate à Covid-19, o uso de máscaras de proteção, juntamente com a higiene das mãos, são eficientes para retardar a propagação exponencial do coronavírus.
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