A nossa reportagem do Portal do Águia recebeu uma denuncia na Manhã deste domingo (19/07) relatando de que o senhor Prefeito Mão santa tinha contratado uma emissora de TV denominada de Radio e TV Schappo Ltda, após denuncia nossa equipe de reportagem entrou no Diário Oficial do Município de Parnaíba e encontrou uma publicação que consta a contratação da emissora pela Prefeitura Municipal de Parnaíba que iniciou no mês de Julho a Dezembro de 2020.
Por meio do endereço da emissora no cartão do CNPJ a nossa reportagem se deslocou até o endereço Quadra B, casa 26, (Conjunto Boa Esperança I), bairro Pindorama, Parnaíba-PI, mas chegando ao local indicado constatamos que a casa estava vazia que não existi emissora de TV naquele local.
A nossa reportagem começou indagar alguns moradores da vizinhança da casa que confirmaram de que nunca ouviu falar que ali existia algum canal de TV naquela casa.
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| Casa que constado no endereço do cartão do CNPJ da empresa |
A nossa equipe de reportagem foi informado populares que existi um materiais de uma emissora de TV guardado em uma loja que fica na Rua Anhanguera nº14 no mesmo bairro, mas a loja fica fechada diariamente. Mas ninguém soube informa se os materiais guardados nessa loja pertencem essa emissora.
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| Número da residencia que bate com do Cartão do CNPJ da empresa |
A suspeita de que essa emissora só existi no papel em Parnaíba.
As informações que obtemos são de que essa emissora pertence a um deputado alagoano que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Estamos entrando em contato com Anatel para averigua essas denúncias e também acionando MP- PI, para que possa abrir um procedimento pra investigar essa contratação dessa TV suspeita que todos parnaibanos desconhecem a existência da mesma em Parnaíba.
Estamos entrando em contato com Anatel para averigua essas denúncias e também acionando MP- PI, para que possa abrir um procedimento pra investigar essa contratação dessa TV suspeita que todos parnaibanos desconhecem a existência da mesma em Parnaíba.
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| A casa está vazia com muito lixos dentro |
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| Imagem da loja que segundo populares relatam ai tem uns material de uma emissora guardado, mais ninguém soube fala de qual emissora! |
Veja uma matéria de um site relacionada sobre as denuncias onde cita o nome da emissora Radio e TV Schappo em Parnaíba
concessões de TV e rádios onde 32 deputados federais e oito senadores aparecem nos registros oficiais como sócios das emissoras.
Na lista dos alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes - estão nomes como Jader Barbalho (PMDB-PA), Edson Lobão (PMDB-MA) e dois alagoanos, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e o deputado federal, João Henrique Caldas (SD-AL).
Segundo a reportagem da Folha de São Paulo, todos eles constam como sócios de emissoras nos registros do Ministério das Comunicações. Mas dispositivo da Constituição Federal, é vetado a congressista "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54). Esse dispositivo servirá de base para a Procuradoria pedir a suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.
No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras. O departamento jurídico do Intervozes afina que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.
JHC: só uma concessão registrada no TSE
No levantamento da Folha, JHC aparece associado a duas concessões, ambas do grupo Alagoas Comunicações.
Já No portal do Ministério das Comunicações, que pode ser acessado por qualquer cidadão, JHC aparece como sócio participante em três concessões de rádios (Duas FMs e uma OM - Ondas Médias), todas do mesmo grupo Alagoas Comunicação, distribuídas nas cidades de Palmeira dos Índios, Coruripe e Maribondo. 
Estranhamente na declaração de bens do deputado à Justiça Eleitoral 2014, consta o valor de 45 mil reais em cotas de apenas uma empresa de comunicação, a Alagoas Comunicação.
Caldas: 50 milhões para compra de TVs
O histórico da família Caldas mostram que o filho, JHC, apenas segue a tentativa de expansão do clã no setor. A família Caldas está hoje à frente da Rádio e TV Farol, afiliada da Rede Novo Tempo, que tem programação religiosa.
Em 2002, em reportagem também da Folha de São Paulo, reproduzida pelo Observatório da Imprensa, o então deputado João Caldas aparece "surpreendendo" o mercado com uma compra milionária. O pai de JHC ofereceu R$ 24,4 milhões por uma concessão de TV em Campinas.
Empresas grandes, como o SBT e a Bandeirantes, participaram das licitações e foram derrotadas pelo grupo de Caldas.
A reportagem fala de "esquema" usado para a criação das empresas. Elas foram abertas em nome de assessores do parlamentar, remunerados pela Câmara, e de pessoas humildes, que figuram como acionistas minoritários. Os contratos sociais são idênticos e foram registrados no mesmo dia, e no mesmo cartório, em Paracatu, Minas Gerais, próximo da divisa com Goiás.
Ainda segundo a reportagem, "as testemunhas que aparecem nos contratos são também ligadas a João Caldas, mas ele próprio não aparece na documentação. O parlamentar já tem cinco rádios e uma TV educativa em Alagoas, em nome da Fundação Quilombo, registrada em nome de outra assessora paga pela Câmara: Maria Betânia Botelho Alves, secretária do escritório dele em Maceió", diz o texto reproduzido pelo Observatório da Imprensa.
Licitações
Há indícios de que o grupo tem pretensões nacionais, pois as empresas que venceram as licitações no interior de São Paulo vêm disputando concorrências em vários Estados.
A Rádio e TV Schappo entrou em 42 licitações e já levou uma TV em Parnaíba (Piauí) e duas rádios FM no interior de Alagoas, fora a TV de Jundiaí.
A Rádio e TV Caldas participa de 29 concorrências, a maioria está em fase de habilitação ou de classificação.
Conflito de interesses
Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores "estarão propensos" a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.
As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.
Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.
Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF. Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.
OUTRO LADO
Sobre a investigação do Mnistério Público, os dois congressistas alagoanos alegam que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras.
"O ordenamento jurídico permite [ser sócio]. Não exercendo direção, não há vedamento legal", disse Caldas à reportagem da Folha de São Paulo.
Collor, em nota, afirmou que não participa da gestão das emissoras: "As concessões às empresas da Organização Arnon de Mello estão dentro da legalidade conforme a interpretação corrente das normas constitucionais".
O Ministério das Comunicações não quis comentar a iniciativa do Ministério Público, pois não foi notificado.
