PF apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus no município de União/PI
A Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/08), a "Operação NaClo" decorrente de investigação que apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) no município de União/PI.
A investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município de União/PI havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45.000 mil habitantes.
No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta.
A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União/PI foi superfaturado em pelo menos 144%.
Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 30 policiais federais e 2 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e União/PI, expedidos pela Justiça Federal de Teresina/PI. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União/PI 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária).
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).
