A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Parnaíba decidiu arquivar, por maioria de seus membros, a Representação por possível quebra de decoro parlamentar do vereador Davi Soares (PP), em relação às suas manifestações em sua rede social Instagram.
Onze parlamentares que assinaram a representação se sentiram ofendidos com as postagens do colega vereador. O processo poderia ter levado à cassação do mandato do edil.
O Procedimento
Recebida a Representação pela Comissão, observados os direitos constitucionais da ampla defesa e o contraditório, foi concedida ao denunciado, possibilidade de apresentar defesa prévia, que o fez no prazo estipulado. Em seguida, reuniões foram realizadas pela Comissão de Ética, sob a presidência da vereadora Fátima Carmino (PT), tendo ainda como membros titulares os vereadores André Neves (relator) e Batista Catanduvas (secretário).
O Parecer da Comissão
Diante disso, a Comissão decidiu pela improcedência da representação, decidindo assim pelo arquivamento. O parecer foi lido pela presidente Fátima Carmino durante sessão legislativa na noite desta segunda-feira, 08 de novembro.
Uma das coisas ressaltadas durante a leitura do parecer diz respeito a liberdade de opiniões, assegurada ao vereador, que se defendeu quando disse que em suas falas na rede social não citou nomes de parlamentares e nem da Câmara. Relatou também que as publicações traduzem análises que sempre fez mesmo antes de ocupar cargos públicos.
Por Tacyane Machado – Blog Extra Parnaíba
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