PROCON/MPPI realiza fiscalização em postos de combustíveis e verifica irregularidade no aumento de preços

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, nesta sexta-feira (11), uma nova fiscalização junto aos postos de combustíveis de Teresina. A ação é decorrente de inúmeras denúncias de irregularidades no aumento dos preços e ocorrida também por determinada do coordenador do órgão, Nivaldo Ribeiro.

O trabalho teve início às 8h da manhã e contou com três equipes que fiscalizaram postos em todas as regiões da capital. Ao todo, foram vistoriados 40 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou 17 desses. Os estabelecimentos estão passíveis à aplicação de multa que varia entre 600 e 10 milhões de reais. Os postos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentarem defesa.

“Do número de postos autuados, 14 representam locais que aumentaram de forma antecipada o preço do combustível. Já os outros três estão relacionados ao não fornecimento do produto ao consumidor sob alegação de que não havia em estoque, fato este que não foi comprovado no momento”, disse o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Area Leão.

Como metodologia, foram consideradas dados de notas fiscais das bombas para que se observasse a margem de alterações dos dias 09, 10 e a data de hoje. Nos postos autuados, o preço na bomba chega a R$ 7,99.

A população tem a possibilidade de denunciar através do e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. Nesse canal, o consumidor tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos.

Fonte:MPPI