Gracinha Mão Santa perde mais um processo na justiça contra o blogueiro Águia

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A ex-secretária municipal de infraestrutura de Parnaíba, pré-candidata a deputado estadual Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Gracinha Mão Santa), perdeu mais um processo para o blogueiro Ernande Souza, o Águia. A sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por deserção da parte autora, foi publicado no sistema PJe neste dia 11 de maio de 2022, estando pendente de ciência de Gracinha Mão santa, que poderá recorrer.

A filha do prefeito Mão Santa propôs ação de indenização por danos morais no valor de R$ 31.350,00 contra o blogueiro Águia que em abril de 2020 divulgou uma denúncia de que um servidor público comissionado na secretaria comandada por Maria das Graças teria recebido um lote encrostado em terreno do município no Bairro Rei Velloso, que seria destinado a ser uma área verde institucional. A denúncia dizia que o servidor teria recebido o terreno em troca de assinar empenhos e atestar notas fiscais de serviços e materiais de entrega duvidosa. A casa que estava sendo construída no terreno municipal supostamente pelo servidor comissionado subordinado a Gracinha Mão Santa foi depois demolida, estando o espaço atualmente vazio.

Na tentativa de calar o blogueiro, a então secretária Maria das Graças (Gracinha Mão Santa) ingressou com a ação judicial pedindo um valor alto de indenização. Como as provas do que o blogueiro Águia havia publicado só poderiam estar dentro da própria Prefeitura de Parnaíba, o advogado F. Carvalho, que o representa, impetrou um Mandado de Segurança com fundamento na Lei de Acesso à Informação para obrigar o prefeito Mão Santa a disponibilizar uma série de documentos e informações, como as áreas verdes existentes no Bairro Reis Velloso; Notas de Empenho e Notas Fiscais assinadas e atestadas pelos servidores comandados por Gracinha Mão Santa; placas de veículos fotografados na obra irregular que estava sendo possivelmente feita pelo servidor comissionado, supostamente com material pago pela Prefeitura; nomes e endereços de trabalhadores da limpeza pública que também apareciam nas fotografias do local da irregularidade denunciada, entre outros documentos.

Gracinha Mão Santa, que antes se mostrava disposta e agressiva, passou a se desinteressar pelo processo após o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba ter deferido os pedidos feitos no Mandado de Segurança, obrigando o Município a apresentar a documentação; e após o Juizado Especial ter conseguido intimar as testemunhas arroladas pelo blogueiro, todas elas pessoas que poderiam ser conhecedoras do suposto esquema de corrupção denunciado no Portal do Águia.

O comunicador Águia acredita que Gracinha Mão Santa deixou de comparecer às audiências exatamente para dar motivos para a extinção do processo, por ela ter medo do que as testemunhas pudessem revelar na audiência. Tal receio se justificaria pelo fato de todas as testemunhas serem conhecedores de assuntos sensíveis da pasta da Secretaria de Infraestrutura, na época em que era comandada por Gracinha Mão Santa, e que poderiam falar demais.
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MULTAS POR DESCUMPRIMENTO

As determinações do juizado da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba para que Mão Santa apresentasse as informações requeridas só foram cumpridas de forma parcial e muito após o prazo determinado. Entretanto, a parte das informações que foram liberada pelo Setor de Terras já seriam suficientes para emparedar Gracinha Mão Santa, caso ela comparecesse à última audiência designada, de acordo com a avaliação do advogado F. Carvalho. O profissional peticionou nos autos do Mandado de Segurança informando o juízo a respeito do descumprimento parcial da ordem para o município expor os documentos, e pedindo a aplicação de multa diária. Como as primeiras informações foram prestadas com atraso, o blogueiro pediu ao juiz a imposição de multa referente àquele período, o que se encontra pendente de julgamento.

SEGUNDA VITÓRIA DO BLOGUUEIRO ÁGUIA CONTRA MARIA DAS GRAÇAS EM MENOS DE UM ANO

Esta é segunda derrota que Gracinha Mão Santa sobre em processo contra o blogueiro Águia em menos de um ano.  No dia 10 de outubro de 2021, o Blogueiro, defendido pelo advogado F. Carvalho, obteve uma sentença do juiz titular do Juizado Especial de Parnaíba, pela improcedência dos pedidos de condenação feitos por Gracinha Mão Santa e os advogados Eliaquim Nunes e Amaury Mendonça. O trio pedia uma condenação de Águia ao pagamento de danos morais no valor de R$ 31.350,00, pedido julgado improcedente.

Naquela ocasião, Ernande Souza foi processado porque publicou uma matéria com o título: “Filha do prefeito Mão Santa, Gracinha, contrata dois advogados pagos com dinheiro público para advogar causa de seu interesse”. Além da improcedência, Gracinha Mão Santa ainda foi condenada a pagar as custas do processo no prazo de 10 dias, sob pena de ter a dívida inscrita na Dívida Ativa do Estado.