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19 julho 2022

PRF prioriza o atendimento presencial de acidentes relevantes

A PRF prioriza o atendimento presencial de acidentes relevantes: que deixaram vítimas lesionadas ou mortas, que envolvem produto perigoso, que causem danos ao meio ambiente, com motoristas embriagados, entre outros, são atendidos de forma presencial por uma equipe PRF. Esse atendimento inicia com o recebimento da comunicação, segue com o levantamento dos dados no local e demais providências necessárias e encerra com a confecção de um Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).

O BAT é o documento no qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra acidentes relevantes, ocorridos em rodovias federais, que são caracterizados por pelo menos uma das seguintes situações:
a) Lesões em pessoas;
b) Envolvimento de servidores da PRF (estando ou não em serviço);
c) Danos a bens públicos não concedidos à iniciativa privada. (Tais como veículos, sinalizações e mobiliário, entre outros);
d) Danos ao meio ambiente;
e) Condutor inabilitado, com CNH suspensa ou cassada;
f) Vazamento ou derramamento de produto perigoso; avaria nas embalagens dos produtos perigosos fracionados; dano no equipamento de transporte de produto perigoso a granel (por exemplo, uma carroceria do tipo tanque);
g) Envolvimento de algum condutor que esteja sob influência de substância psicoativa de uso indevido (álcool ou qualquer outra), independentemente do teor ou da forma de constatação, bem como que tenha se recusado a se submeter a testes para a comprovação de uso de alguma dessas substâncias;
h) Ocorrência de incêndio (abrangendo pelo menos um terço das dimensões em algum dos veículos envolvidos);
i) “Veículo localizado” e “condutor não localizado” (depois de esgotadas as possibilidades de localização do condutor).

O BAT serve, por exemplo, para dar entrada nos seguros dos veículos, caso possuam, e no seguro DPVAT, na hipótese de o acidente ter deixado feridos ou mortos.

Prazo de atendimento: 30 dias

Como solicitar atendimento

Qualquer cidadão que presencie ou se envolva em um acidente de trânsito nas rodovias federais deve acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) por telefone no número de emergência, 191, ou presencialmente nas Unidades Operacionais e com as equipes de ronda. Para facilitar o acionamento da equipe e agilizar o atendimento, é importante atentar-se a algumas informações: Local do acidente: Identificar a rodovia (BR), o quilômetro (Km) aproximado e características das proximidades, informando pontos notáveis, que sirvam de referência na região.
Estado das vítimas (se houver) - Há algum óbito no local ou cidadão ferido necessitando socorro?
Fluidez do trânsito - Há algum veículo danificado sobre a via, obstruindo o trânsito e necessitando de auxílio?

Fonte: PRF

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