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| FOTO: DIVULGAÇÃO / MPT-PI |
De acordo com o procurador do Trabalho José Wellington Soares, que acompanhou a ação, as irregularidades são muitas e configuram um caso clássico de trabalho em situação degradante. “Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, elencou, destacando ainda que a água consumida pelos trabalhadores era retirada de um poço nas proximidades e armazenada em algumas poucas garrafas existentes na frente de serviço, com uso de copos coletivos.
Além disso, os trabalhadores também estavam sem carteira assinada e sem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional. Como pagamento, os trabalhadores recebiam R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído. O empregador foi identificado e foi notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso. Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.
O procurador destacou que os trabalhadores atuavam no local há cerca de 20 dias. “Conseguimos detectar a irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, é importante que as pessoas contribuam com o Ministério Público, possam fazer as denúncias sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a participação de todos”, frisou José Wellington.
Com esse, já são 63 os trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravidão no Piauí, somente este ano. Na semana passada, o Grupo Móvel resgatou 39 trabalhadores que estavam atuando na cadeia produtiva da carnaúba e também em pedreiras nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí. Em julho, 13 trabalhadores já haviam sido resgatados nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais e Cristino Castro.
Para denunciar as irregularidades, o trabalhador pode acessar o site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, mandar um e-mail para prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Fonte: MPT-PI
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