Deputada Gracinha Mão Santa mentiu para os parnaibanos sobre os gastos do dinheiro público na 40ª Expoapa em Parnaíba.

A deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressista) mentiu várias vezes em entrevistas para os parnaibanos, afirmando que a prefeitura de Parnaíba havia construído um parque de exposições em menos de 45 dias, onde foi realizada a 40ª Expoapa, entre os dias 01 e 05 de novembro de 2023. 

A deputada, que estava sempre à frente da construção em substituição ao pai, o prefeito Mão Santa, afirmou que não havia dinheiro público investido na obra do Parque, alegando que esta construção contou apenas com a ajuda da população e de iniciativas privadas. No entanto, após o término do evento, descobriu-se a mentira da deputada. Várias despesas feitas pelo município de Parnaíba foram publicadas no Diário Oficial, incluindo a contratação do artista Dorgival Dantas por 150 mil reais, e outras despesas que totalizaram quase meio milhão de reais. Além disso, houve gastos com empresas contratadas para a obra, sem licitações. Nossa reportagem do Portal do Águia flagrou duas empresas trabalhando no local, sendo elas a SN Ambiental e Santos Leão. Essas empresas atuaram desde o início até o término da obra, tudo acompanhado pelo Portal do Águia. 

Nossa reportagem do Portal do Águia flagrou duas empresas trabalhando no local, sendo elas a SN Ambiental e Santos Leão. Essas duas empresas trabalharam do início ao final da obra, tudo acompanhado pelo Portal do Águia. 

O comunicador Ernande Souza (Águia) protocolou na prefeitura um pedido de informação na lei 12.527/2011, onde foi feita uma lista com as informações solicitadas. 

1) Entidade Executora: Ernande busca esclarecimentos sobre qual ente está realizando a obra e se ela é executada pelo município de Parnaíba.

2) Fontes de Recursos: Ele quer saber a origem dos recursos e os códigos das fontes de recursos perante a Secretaria Municipal de Planejamento ou da Contabilidade Municipal.

3) Propriedade do Imóvel: O requerente questiona a quem pertence o imóvel onde a construção ocorre.

 

4) Posse Anterior: Antes da prefeitura ocupar o terreno, ele quer saber quem tinha a posse do imóvel.

 

5) Certidão de Imóvel: Requer a apresentação da Certidão de Imóvel de Inteiro Teor do terreno.

 

6) Fundamentação Legal: Caso o imóvel não pertença ao município, Águia solicita a fundamentação legal para a realização das obras públicas em terrenos de particulares.

 

7) Memorial Descritivo: Quer uma cópia do memorial descritivo do imóvel.

 

8) Registro Imobiliário: Se não houver registro imobiliário, pede documentos que indiquem os nomes de todos os possuidores do imóvel.

 

9) Relação Jurídica: Requer documentos que comprovem a natureza da relação jurídica entre o município e os proprietários ou possuidores do imóvel.

 

10) Transação Imobiliária: Pede documentos que comprovem a transação imobiliária entre o município e os proprietários ou possuidores do imóvel.

 

11) Autorização da Câmara Municipal: Questiona se é necessária autorização legislativa para o negócio jurídico e pede uma resposta fundamentada juridicamente.

 

12) Concessão de Autorização: Se necessária, quer saber se a autorização foi concedida e se foi antes ou depois do início das obras.

 

13) Compromisso de Pagamento: Questiona se o município assumiu compromisso de pagamento aos proprietários ou possuidores do imóvel, e, em caso afirmativo, pede informações detalhadas.

 

14) Detalhes do Negócio Jurídico: Pede informações detalhadas sobre os benefícios, obrigações, direitos e cláusulas do negócio jurídico.

 

15) Processo Licitatório: Requer o número do processo licitatório ou outra solução jurídica vinculada às obras de construção do Parque de Exposições.

 

16) Instrumento Convocatório: Pede o Instrumento Convocatório do processo licitatório, incluindo as obras de desmatamento e terraplanagem.

 

17) Empresa Vencedora: Questiona a empresa ou empresas vencedoras do certame licitatório.

 

18) Data de Homologação: Quer saber a data de homologação do certame licitatório.

 

19) Termo de Homologação: Pede uma cópia do Termo de Homologação do certame licitatório.

 

20) Data de Adjudicação: Questiona a data de adjudicação do objeto do certame licitatório em favor das empresas vencedoras.

21) Termo de Adjudicação: Pede o Termo de Adjudicação do objeto da licitação.

 

22) Data de Assinatura do Contrato: Quer a data de assinatura do contrato entre o município e as empresas vencedoras.

 

23) Ordem de Serviços: Requer uma cópia da Ordem de Serviços para as obras, acompanhada de declaração de autenticidade.

 

24) Cronograma Físico: Pede um cronograma físico da obra.

 

25) Placa de Obras: Questiona a ausência de placa de obras com informações técnicas no canteiro.

 

26) Tamanho da Área Impactada: Quer informações sobre o tamanho da área desmatada e terraplanada.

 

27) Empresa de Desmatamento e Terraplanagem: Pede a identificação da empresa que realizou as obras de desmatamento e terraplanagem.

28) Vinculação à Licitação: Questiona a vinculação da obra de desmatamento e terraplanagem a um processo licitatório.

 

29) Ordem de Serviços das Obras Iniciais: Requer cópia da Ordem de Serviços para as obras iniciais.

 

30) Data de Início das Obras: Pede a data de início das obras iniciais.

 

31) Visita da Deputada Estadual: Quer informações sobre a data da visita da deputada estadual Maria das Graças Moraes Souza Nunes ao local das obras.

32) Propriedade das Máquinas: Questiona a propriedade das máquinas, tratores e caminhões utilizados nas obras.

33) Valor Gasto com Terraplanagem: Requer o valor gasto ou a ser pago pela terraplanagem do terreno onde está sendo construído o Parque de Exposições.

 

34) Empenho Financeiro: Águia busca informações sobre o valor já empenhado em relação às obras do Parque de Exposições.

 

35) Liquidação Financeira: Questiona sobre o valor já liquidado relativo às obras do Parque de Exposições.

 

36) Pagamento Realizado: Pede detalhes sobre o montante efetivamente pago em relação às obras do Parque de Exposições.

 

37) Licenças Ambientais: Ernande Oliveira Sousa requer a apresentação de todas as licenças ambientais necessárias à construção do Parque de Exposições.

No entanto, encerrado o prazo de 20 dias, a prefeitura não enviou as certidões solicitadas pelo pedido de informações. Após o evento, o Parque do Amor foi desmontado em apenas dois dias, removendo todas as telhas das coberturas e outros materiais usados no local, deixando apenas o terreno limpo. O vereador Zé Filho do Caxingó (PL) denunciou em vídeo que a prefeitura pagará mensalmente 5 mil reais de aluguel ao dono do terreno. Por sua vez, o vereador André Neves solicitou que a prefeitura preste contas do valor arrecadado durante todo o evento da 40º Expoapa, já que até hoje não se sabe quanto a prefeitura faturou.

Durante a construção do Parque, não se viu a presença do Prefeito Mão Santa acompanhando a obra, apenas sua filha, a deputada Gracinha. O prefeito Mão Santa foi visto somente no dia do evento, levantando questões sobre quem realmente esteve à frente dos eventos na cidade, se foi o prefeito Mão Santa ou sua filha, a deputada, que concedeu todas as entrevistas sobre o evento.

Essa foi a resposta enviada pela prefeitura sem as certidões solicitadas pelo pedido de informações protocolado na prefeitura.

Portal do Águia vai entrar com mandado de segurança na justiça solicitando que a prefeitura entregue as informações solicitada.