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13 de maio de 2024

Se tentar barrar obras do governo em Teresina, Sílvio Mendes vai ter muito trabalho

                                                                                                                                                      
              O governador Rafael Fonteles autorizou mais obras do OPA         Foto: Divulgação


Se tentar barrar as obras do Orçamento Participativo - OPA, do governo do estado, com ações judiciais, o ex-prefeito Sílvio Mendes vai abarrotar os tribunais de processos, porque quase uma centenas delas foi aprovada pelo governo do estado e a maioria já está em execução por toda a cidade. Todas serão concluídas até o final do ano.

Segundo a superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Estadual de Planejamento - Seplan, Adrianne Arruda, foram aprovadas 88 obras do OPA 2023/2024, sendo 67 para Teresina e 21 para Parnaíba. Dessas 88 obras aprovadas, 57 já foram entregues ou estão em execução, o que equivale a 64,77% do total.

De acordo com o governador Rafael Fonteles, ao todo, o governo do estado vai investir através do OPA, R$ 55 milhões em 2024. O objetivo do governo é que 100% das obras estejam em execução ainda neste primeiro semestre e para conclusão até o fim do ano.

Na sexta-feira passada (10), antes de mais uma viagem em missão oficial ao exterior, o governador Rafael Fonteles autorizou mais seis obras do OPA 2023-2024 para Teresina e Parnaíba. O investimento será de R$ 940.140,36 e inclui reforma de centros esportivos, construção de praça, urbanização de áreas verdes e calçamentos.

As três obras autorizadas, na sexta-feira, para Teresina, são a reforma do Centro Esportivo da Vila Irmã Dulce, a urbanização de área verde no bairro e a construção de uma praça na ocupação Jardim do Vale. Em Parnaíba, as ações incluem construção de calçamento no bairro Sabiazal, recuperação de campo de futebol Bebedouro e infraestrutura de acessibilidade.
Obras do OPA em Teresina estão incomodando o ex-prefeito Sílvio Mendes

Entenda o caso

Há cerca de duas semana, o ex-prefeito Silvio Mendes ingressou com ação na Justiça contra o pré-candidato petista a prefeito de Teresina, deputado Fábio e a Associação de Moradores do Loteamento Parque Manoel Evangelista. Ele queria barrar a realização de obras do OPA naquela área da cidade.

A ação foi movida pelo União Brasil, partido de Silvio Mendes, e foi parar na 63ª Zona Eleitoral de Teresina. A ideia era barrar a realização de obras do OPA na cidade, sob a alegação se que elas seriam propaganda política eleitoral.

Mas a ação do ex-prefeito não prosperou. Na sexta-feira (10), o juiz Washington Luiz considerou o pedido é improcedente e decidiu manter as obras por entender que elas vão ajudar a população e com a suspensão delas as comunidades seriam prejudicadas.

Na decisão, o juiz da 63ª Zona Eleitoral também destacou que o Orçamento Participativo - OPA, programa do Governo do Estado, já existia antes do anúncio de Fábio Novo como pré-candidato e que as obras foram sugeridas pela população e irão beneficiar as comunidades.

Com a decisão, as obras, que incluem, por exemplo, a reforma do Centro Esportivo da Vila Irmã Dulce, que foi proposto pela entidade Juntos pela Vila Irmã Dulce e a construção de uma praça proposta pela Associação de Moradores da Ocupação Jardim do Vale, irão prosseguir normalmente.


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