Casos incluem mandado de prisão por homicídio, mandados de prisão cível e flagrante por tráfico de drogas.
A Polícia Civil de Parnaíba encaminhará quatro presos para a audiência de custódia na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, no Fórum da cidade. Os casos envolvem diferentes naturezas criminais e judiciais, demandando a análise do Poder Judiciário sobre a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão.
Os presos que serão apresentados são:
- Emídio José Ferreira de Sousa, 35 anos: Cumprimento de mandado de prisão expedido pela comarca de Buriti dos Lopes. A natureza do crime que motivou o mandado não foi detalhada na fonte.
- Diego Sávio de Sousa Silva, 37 anos: Cumprimento de mandado de prisão cível. Mandados desta natureza geralmente estão relacionados a questões de dívidas ou descumprimento de obrigações judiciais em âmbito não criminal.
- Elizeu Isaias Araújo, 69 anos: Cumprimento de mandado de prisão cível. Similar ao caso de Diego Sávio, este mandado provavelmente se refere a questões de natureza civil.
- Jeferson Patrício de Araújo: Prisão em flagrante por tráfico de drogas. Este caso decorre de uma ação policial recente que resultou na prisão do indivíduo por envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes.
A audiência de custódia é um procedimento judicial no qual o preso em flagrante delito é apresentado a um juiz em até 24 horas após a prisão, para que este avalie a legalidade da prisão e decida sobre a manutenção da custódia, a concessão de liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, ou outras providências legais. No caso dos presos por mandado, a audiência serve para confirmar a identidade do preso e dar seguimento aos trâmites legais do mandado.
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