Com o objetivo de promover a saúde integral das populações do campo do Piauí, o deputado estadual Rubens Vieira (PT), apresentou Projeto de Lei Ordinária, na Assembleia Legislativa, onde prevê que, por meio de ações e estratégias que assegurem o acesso universal, equitativo, integral e resolutivo aos serviços de saúde, reconhecendo suas especificidades socioculturais, econômicas, ambientais e de organização produtiva, as populações do campo sejam beneficiadas.
“São fundamentos desta política o reconhecimento das especificidades de gênero, geração, raça/cor, etnia, condição sexual, território e identidade cultural das populações do campo, bem como a necessidade de reduzir riscos e agravos à saúde decorrentes dos processos de trabalho, da exposição a agrotóxicos, da precariedade do saneamento, do acesso à água e das tecnologias agrícolas inadequadas, visando a melhoria dos indicadores de saúde, da qualidade de vida e das condições de existência dessas populações”, explicou o parlamentar.
Entre os diversos objetivos do Projeto de Lei, está o fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador rural, com ênfase na prevenção, monitoramento e notificação dos agravos relacionados ao trabalho agrícola e rural; promoção e qualificação dos serviços de saúde para o acolhimento ético, humanizado e livre de discriminação, respeitando os modos de vida, saberes e práticas tradicionais de cuidado das populações do campo e o desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas à melhoria das condições de vida no campo, especialmente nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água potável, moradia, educação, alimentação adequada e segurança alimentar e nutricional.
Rubens Vieira ainda explicou que a Política de Saúde Integral das Populações do Campo deve estimular a pesquisa e a inovação em saúde rural e camponesa, com foco nos impactos das tecnologias agrícolas, nos riscos ambientais, nos modelos de desenvolvimento sustentável e nas práticas tradicionais de cuidado e ainda, fortalecer e ampliar o sistema público de vigilância em saúde, ambiental e do trabalhador, promovendo o monitoramento de doenças e agravos prevalentes nas áreas rurais, com atenção especial à contaminação por agrotóxicos, metais pesados e transgênicos.
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