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| Foto ilustrativa-Google Imagem |
A Prefeitura de Ilha Grande do Piauí foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 34.000,00 ao servidor público José Carlos Freitas, conhecido popularmente como "Carlim da Ambulância", concursado desde 1999 e com mais de 26 anos de serviços prestados ao município.
A decisão foi proferida no processo nº 0806425-70.2022.8.18.0031, movido em 2024, após o afastamento do servidor de sua função, caracterizado como perseguição política. O juiz determinou e imediato retorno do servidor ao seu cargo de origem, sob pena de multa diária, além do pagamento retroativo de todos os adicionais que haviam sido suprimidos durante o período de afastamento.
A Prefeitura recorreu da decisão, mas voltou a perder o processo. Com a decisão transitada em julgado, não cabe mais recurso, e a indenização encontra-se em fase de execução, devendo ser paga em breve pelo município ao servidor.
Nova acusação levanta suspeitas de continuidade da perseguição
Mesmo após a condenação judicial, o caso ganhou um novo capítulo. No dia 6 de junho de 2025, surgiu mais uma acusação contra o servidor, levantando suspeitas de uma nova tentativa de perseguição política por parte da atual gestão, liderada pela prefeita Marina Brito.
Desta vez, José Carlos Freitas foi acusado de ter negado o uso de uma ambulância a pacientes da rede pública de saúde e de ter abandonado o veículo em uma estrada rural. O servidor contestou as acusações, afirmando que a ambulância quebrou no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) e precisou ser removida com a ajuda de um reboque. Fotos tiradas pelo próprio servidor mostram o veículo sendo guinchado, o que reforça sua versão dos fatos.
Apesar das evidências apresentadas, a prefeita Marina Brito instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por meio da Portaria nº 86/2025, de 12 de junho de 2025, para investigar o servidor. José Carlos, por sua vez, acionou novamente a Justiça, alegando perseguição política e pedindo providências contra a prefeita e dois secretários municipais supostamente envolvidos no novo episódio.
Ministério Público deve investigar conduta da gestão municipal
Diante da repercussão do caso, o Ministério Público do Estado do Piauí deverá instaurar um procedimento investigativo para apurar a conduta da prefeita Marina Brito e dos secretários envolvidos. O objetivo é verificar se houve abuso de poder e práticas reiteradas de perseguição política contra o servidor, o que pode configurar improbidade administrativa e outras infrações legais.
O caso segue sendo acompanhado por órgãos de controle e pela população do município, que aguarda uma solução justa e transparente.
OUTRO LADO
O servidor divulgou uma nota nas redes sociais.
Segue abaixo a nota na íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação aos conteúdos recentemente veiculados em sites, blogs e redes sociais envolvendo o nome do servidor público José Carlos Freitas, é necessário restabelecer a verdade e denunciar publicamente o uso irresponsável da internet como instrumento de destruição de reputações e disseminação de inverdades.
O senhor José Carlos Freitas, nascido e criado no município de Ilha Grande do Piauí, é servidor público concursado desde 1999, com mais de 26 anos de serviços prestados com zelo, responsabilidade e total ausência de qualquer sanção administrativa ou penalidade disciplinar. Sua atuação como motorista de ambulância sempre foi marcada por compromisso e ética, razão pela qual é amplamente reconhecido pela população local pelo apelido carinhoso de “Carlim da Ambulância”.
Nunca ocupou cargo político, tampouco utilizou a estrutura pública para fins pessoais. Ingressou no serviço público pela via legítima do concurso, pela porta da frente, ao contrário de muitos que veem na administração pública um meio de vida, e não um instrumento de serviço à sociedade.
José Carlos Freitas é pai, avô, homem de bem e profissional respeitado, que ao longo de sua vida pautou sua conduta pela honestidade, moralidade e valores éticos, transmitindo tais princípios à sua família e à comunidade.
Infelizmente, em razão de suas convicções políticas, o servidor passou a ser vítima de perseguição política, o que resultou em seu injusto afastamento da função de motorista de ambulância, função essa que exercia há décadas, com perdas salariais relevantes, como o adicional noturno e o adicional de insalubridade.
Diante desse cenário de violação de direitos, o senhor José Carlos buscou amparo na Justiça, como é próprio de um Estado Democrático de Direito. No processo nº 0806425-70.2022.8.18.0031, o Poder Judiciário reconheceu os abusos sofridos e determinou:
• O imediato retorno do servidor à sua função originária, sob pena de multa diária;
• O pagamento retroativo dos adicionais suprimidos;
• A indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, devidamente atualizados.
Esses fatos são públicos e devidamente comprovados nos autos judiciais, e evidenciam a tentativa de retaliação política contra um servidor honesto, respeitado e que apenas deseja exercer seu trabalho com dignidade.
Além disso, novos processos judiciais estão em curso, inclusive ações cíveis e criminais contra os responsáveis por calúnias, difamações e conteúdos maliciosos que circulam na internet tentando desconstruir sua imagem perante a sociedade.
Quanto ao processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 86/2025, de 12 de junho de 2025, causa estranheza o contexto em que se deu tal abertura, e não é necessário grande esforço para perceber suas motivações. Mesmo assim, o senhor José Carlos está sereno, confiante em sua inocência e firme em sua defesa, devidamente amparado por seus advogados, e irá comprovar a total infundamentação das acusações.
Por fim, cumpre lembrar:
“A justiça tarda, mas não falha. E aos inocentes, não há por que temer a verdade.”
José Carlos Freitas seguirá com dignidade, enquanto os que hoje promovem linchamentos morais virtuais responderão pelos seus atos nos rigores da lei.
Prefeitura
Portal do Águia não conseguiu contato com a prefeita Marina Brito.
Segue espaço aberto para esclarecimentos.
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