É preciso transparência na aplicação dos recursos públicos, especialmente quando se trata de fomento à cultura
Recentemente, uma movimentação financeira de R$ 80.000,00 pela Prefeitura de Parnaíba, destinada ao setor cultural, chamou a atenção de muitos. O valor foi empenhado a Indiassanan de Brito Dias, residente em Piracuruca, conforme o Edital de Chamamento Público nº 004/2025 – Cultura Viva, baseado em legislações federais e estaduais voltadas ao fomento cultural. À primeira vista, não há nada de errado com o processo; no entanto, é necessário que se aprofundem os questionamentos e, mais importante, que se busque mais clareza e transparência em relação a esse repasse.
O valor está sendo pago em oito etapas, sendo a primeira parcela de R$ 10.000,00, já depositada no dia 13 de junho de 2025. O fato de o beneficiado não ser um morador de Parnaíba, mas sim de Piracuruca, já levanta dúvidas. Afinal, a cultura é um bem que deve ser fomentado, mas a destinação de recursos públicos exige que haja critérios claros e bem estabelecidos. O dinheiro público, afinal, deve ser aplicado de maneira justa e transparente, sempre com um olhar atento às necessidades e realidades locais.
É compreensível que a Política Nacional Aldir Blanc, que visa apoiar o setor cultural em tempos de dificuldades econômicas, permita uma flexibilidade nos critérios. No entanto, isso não pode se traduzir em uma porta aberta para que o processo de seleção e aplicação dos recursos se torne opaco. A distribuição de verbas para o setor cultural, especialmente quando se trata de montantes consideráveis, como o de R$ 80 mil, exige uma fiscalização rigorosa, e os vereadores da cidade, assim como o Ministério Público do Piauí (MPPI), não podem ficar à margem dessa discussão.
Questionamentos sobre o processo de escolha de beneficiários, a ausência de um critério territorial claro, e até mesmo sobre a documentação envolvida nas solicitações já estão circulando nas redes sociais. Moradores de Parnaíba pedem mais explicações, inclusive sugerindo que o MPPI abra uma investigação para verificar a legalidade e a transparência do procedimento.
Afinal, recursos destinados à cultura devem ser uma ferramenta poderosa para impulsionar o desenvolvimento e a diversidade artística, mas devem ser aplicados de forma justa e com total controle social. A sociedade precisa confiar que cada centavo destinado à arte e à cultura tem um impacto real e positivo nas comunidades que de fato carecem desse apoio.
O que se espera agora é que o município, junto ao MPPI, garanta que a aplicação dos recursos seja revista, e que o processo seja completamente transparente, para que não haja qualquer dúvida sobre a real intenção por trás desse empenho. Se o processo está correto, que se prove; se não, que sejam tomadas as providências necessárias.
É com transparência e responsabilidade que a gestão pública pode conquistar a confiança da população e garantir que os recursos públicos sirvam ao bem comum.
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