Denúncia aponta que apenas a prefeita Marina Brito e o sobrinho, secretário de Administração, teriam recebido valores expressivos entre 2021 e 2025
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades na concessão de diárias e no funcionamento do Portal da Transparência do município de Ilha Grande do Piauí.
De acordo com o Despacho de Autuação assinado pelo promotor Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto, a investigação teve início após uma denúncia enviada ao e-mail institucional da Promotoria, registrada. O denunciante relatou que o Portal da Transparência da Prefeitura de Ilha Grande estaria fora de pleno funcionamento, impedindo o acesso público a informações essenciais, como a lista de servidores ativos e dados administrativos.
Além da falha na transparência, o documento aponta indícios de uso indevido de recursos públicos por meio de diárias supostamente concentradas na prefeita Marina Brito e em seu sobrinho, Antônio Defrísio Ramos Farias, atual secretário de Administração e Fazenda do município.
Segundo a denúncia, apenas os dois teriam recebido valores entre R$ 500,00 e R$ 600,00 por diária, totalizando gastos expressivos aos cofres públicos entre os anos de 2021 e agosto de 2025. Nenhum outro secretário municipal teria sido contemplado, o que levanta suspeitas de uso privilegiado e pessoal dos recursos públicos.
O Ministério Público informou que foram anexados aos autos documentos e prints extraídos do Portal da Transparência municipal, que, segundo o noticiante, comprovam o pagamento das diárias à prefeita e ao secretário.
O promotor Antenor Filgueiras destacou que a apuração tem como objetivo verificar tanto as supostas irregularidades na concessão das diárias quanto a violação ao princípio constitucional da publicidade e do acesso à informação. O procedimento tramita sob a forma de Notícia de Fato, conforme previsto pela legislação e pelas normas do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 174/2017).
Caso as denúncias sejam confirmadas, a prefeita e o secretário poderão responder por improbidade administrativa, podendo sofrer sanções políticas e financeiras, além de possível ação judicial por dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
O Ministério Público deve, nos próximos dias, oficiar o município de Ilha Grande, solicitando informações oficiais e cópias detalhadas dos pagamentos realizados a título de diárias entre 2021 e 2025, bem como providências para garantir o pleno funcionamento do Portal da Transparência.
A reportagem seguirá acompanhando o caso e atualizando as informações conforme o avanço das investigações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário