Equipe do Portal do Águia descobre que empresa contratada pela Prefeitura de Parnaíba raramente funciona no endereço informado. Tribunal de Contas mantém suspensão de pagamentos por suspeita de sobrepreço e irregularidades.
A Prefeitura Municipal de Parnaíba, sob gestão do prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito (Progressistas), firmou um contrato no valor global de R$ 3.070.483,00 com a empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda, para aquisição do livro “Diálogo Inter Religioso”, da Editora FTD.
Mas o negócio milionário levantou suspeitas e acabou sendo alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que determinou a suspensão imediata dos pagamentos após identificar possíveis irregularidades e indícios de sobrepreço.
Em busca de respostas, a equipe do Portal do Águia foi até Fortaleza (CE), na última quarta-feira (08/10) no endereço informado pela empresa: Avenida Viena Weyne, nº 760, bairro Cambeba.
Ao chegar no local, descobrimos que a Alpha Soluções está registrada na sala 06 do prédio desde 2022, mas raramente há movimento no local.
Durante mais de 40 minutos, nossa equipe permaneceu no endereço, tocando o interfone diversas vezes — sem obter resposta.
Moradores e trabalhadores da região confirmaram que “quase nunca aparece ninguém naquela sala”, reforçando o mistério sobre o funcionamento real da empresa contratada pela Prefeitura de Parnaíba. A denúncia, apresentada pela Editora Mais Ltda, aponta uso indevido da inexigibilidade de licitação — um tipo de contrato sem concorrência pública — e valores acima dos praticados no mercado. O relatório técnico do TCE-PI destacou falhas sérias no processo: Ausência de comprovação da exclusividade do fornecedor; Falta de estudo técnico que justificasse a dispensa de licitação; Indícios de sobrepreço e falta de economia de escala. A conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga observou que os livros foram comprados por valores iguais ou até superiores aos de livrarias comuns, o que pode representar dano ao erário público. Em defesa, o prefeito Francisco Emanuel alegou que o contrato foi regular e que os livros já foram entregues às escolas municipais. Ele afirmou ainda que cerca de 50% do contrato já foi pago. Mas o TCE-PI encontrou inconsistências nas informações do Sistema Sagres Contábil, já que não há registro de nenhum pagamento efetuado, contradizendo o que diz o gestor. A conselheira relatora manteve a decisão de bloquear os pagamentos à empresa até o julgamento final. “Como medida de prudência e forma de resguardar o erário municipal, mantenho a decisão agravada, pois o risco de dano ao erário permanece evidente”, afirmou Waltânia Alvarenga em sua decisão. O caso agora segue para a Secretaria de Processamento e Julgamento e depois será analisado pelo Ministério Público de Contas. Com a decisão mantida e as suspeitas reforçadas, a população de Parnaíba quer respostas: Por que a Prefeitura contratou uma empresa praticamente inativa em outro estado? E quem realmente está por trás do contrato milionário de mais de R$ 3 milhões? Enquanto o processo tramita no Tribunal de Contas, a transparência e a responsabilidade na aplicação do dinheiro público seguem em pauta.
OUTRO LADO
Segue espaço aberto para esclarecimentos para empresa citada e prefeito.
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