Prefeito de Parnaíba ignora alerta do TCE-PI e desafia a Lei de Responsabilidade Fiscal

Francisco Emanuel (Progressistas) acumula denúncias, confronta órgãos de controle e pode enfrentar graves sanções do Tribunal de Contas do Estado

Parnaíba vive um clima tenso nos bastidores políticos. O prefeito Francisco Emanuel, do Progressistas, parece estar atravessando o limite da prudência administrativa. Mesmo após alerta formal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o gestor continua nomeando cargos comissionados e distribuindo gratificações em um cenário que já ultrapassa os limites legais de gastos com pessoal.

De acordo com o TCE-PI, o município atingiu o índice de 56,22% em despesas com pessoal, quando o teto máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%. O alerta deveria servir de freio, mas o prefeito parece ignorar a gravidade da situação.

Fontes ligadas à Câmara Municipal afirmam que, ao receber a notificação do TCE, vereadores aliados correram para orientar o prefeito sobre possíveis estratégias para evitar punições. Entre as ideias ventiladas, está a terceirização dos cargos comissionados  um plano que, segundo interlocutores, poderia ser executado por meio de uma empresa a ser licitada nos próximos meses.

Mas o que soa como “solução técnica” pode se transformar em um novo problema jurídico e financeiro. O Tribunal de Contas estaria acompanhando de perto o movimento, atento a qualquer tentativa de “maquiagem” das despesas de pessoal, o que poderia configurar fraude contábil ou desvio de finalidade.

Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de dez meses, Francisco Emanuel tem sido alvo de diversas denúncias no Ministério Público do Piauí (MPPI) e de investigações do próprio TCE-PI. Pessoas próximas ao gestor afirmam que o prefeito estaria mal assessorado e “cercado de conselheiros que o conduzem a decisões arriscadas”.

Um dos aliados chegou a desabafar:

“Se o barco afundar, o prefeito vai sozinho. Quem está fazendo ele errar vai pular fora.”

Com o cerco se fechando e os alertas se acumulando, o futuro político de Francisco Emanuel pode estar em risco. Ignorar a LRF e desafiar os órgãos de controle é um caminho perigoso  e pode custar caro não apenas ao prefeito, mas a toda a administração de Parnaíba.