A gestão do prefeito Francisco Emanuel (Progressistas) firmou, em apenas um mês, nove contratos com a empresa Lux Energia e Serviços (Castro & Rocha Ltda), totalizando R$ 4.751.691,32 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). A repetição de contratos com a mesma empresa acendeu um alerta sobre possíveis irregularidades e falta de transparência nas licitações realizadas pela Prefeitura de Parnaíba, no litoral do Piauí.
O levantamento feito pela equipe do Portal do Águia identificou os seguintes contratos firmados em 2025:
Contrato nº 218/2025: R$ 515.717,74
Contrato nº 221/2025: R$ 302.675,52
Contrato nº 222/2025: R$ 2.279.647,99
Contrato nº 223/2025: R$ 90.030,44
Contrato nº 224/2025: R$ 831.382,66
Contrato nº 225/2025: R$ 178.363,65
Contrato nº 226/2025: R$ 354.932,83
Contrato nº 236/2025: R$ 90.030,44
Contrato nº 237/2025: R$ 108.910,05
Total ao todos 15 contratos assinados pelo prefeito Francisco Emanuel, só esse ano de 2025
Nove contratos já checados pela equipe do Portal do Águia somam mais de R$ 4,7 milhões, todos firmados com a mesma empresa — que já esteve no centro de um escândalo de corrupção no Rio Grande do Norte.
A Lux Energia e Serviços, registrada sob o nome empresarial Castro & Rocha Ltda, tem em seu quadro societário o policial penal Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, que foi preso preventivamente em 2017 durante a Operação Cidade Luz, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A investigação desarticulou um esquema de fraudes em contratos de iluminação pública em Natal (RN), que teria causado prejuízo superior a R$ 3,6 milhões aos cofres municipais entre 2013 e 2017.
De acordo com o MPRN, a organização criminosa atuava por meio de núcleos estruturados:
Empresarial, responsável por manipular licitações e dividir contratos entre empresas do grupo;
Administrativo, encarregado de cooptar gestores públicos;
De lavagem de capitais, voltado à movimentação de valores desviados e pagamento de propina.
Em janeiro de 2025, o MPRN apresentou nova denúncia contra o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, o ex-secretário Raniere Barbosa, além de 13 empresários e agentes públicos, incluindo Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, sócio da Lux Energia.
No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já abriu investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Um dos contratos sob análise envolve justamente a empresa Castro & Rocha Ltda (Lux Energia).
A investigação busca verificar se houve superfaturamento, direcionamento de licitação ou favorecimento indevido nas contratações recentes firmadas pela Prefeitura de Parnaíba.
A sequência de contratos em curto espaço de tempo e o histórico da empresa em outros estados levantam suspeitas sobre a lisura do processo licitatório. Especialistas em gestão pública apontam que o caso exige transparência e fiscalização rigorosa por parte dos órgãos de controle.
Já na Paraiba (PB) a empresa também virou alvo do (MPPB) em 2025.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux, o Procedimento Preparatório nº 001.2024.087329, para investigar possível irregularidade na contratação emergencial de uma empresa de engenharia especializada em iluminação pública em contrato firmando com a Prefeitura
A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima apresentada à Ouvidoria do MPPB, questionando a legalidade da Dispensa de Licitação nº 00031/2024, que resultou na contratação da empresa Castro & Rocha Ltda (Lux Energia e Serviços) pelo valor de R$ 2 milhões, com vigência de apenas 180 dias.
Enquanto isso, a Prefeitura de Parnaíba ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso nem explicou os critérios de contratação da Lux Energia e Serviços.
Segue a berto o espaço para nota de esclarecimento.
A equipe do Portal do Águia segue em busca de mais informações sobre outros contratos cujos valores ainda não foram divulgados nesta matéria.
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