O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) abriu procedimento para apurar uma denúncia relacionada à Prefeitura Municipal de Parnaíba, referente ao exercício financeiro de 2025. O caso tramita sob o Processo TC nº 011417/2025 e está sob relatoria da conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga.
De acordo com publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI, foram citados o secretário de Serviços Urbanos e Defesa Civil de Parnaíba, Felipe da Silva Sousa, e a empresa Cerro Construções e Sinalização Ltda. para apresentarem defesa sobre as supostas irregularidades apontadas na denúncia.
O chefe da Divisão de Serviços Processuais do TCE/PI, Jurandir Gomes Marques, assinou as citações, que concedem o prazo improrrogável de 15 dias úteis para que os responsáveis apresentem suas manifestações, conforme determina o artigo 267, §1º, alínea “d” da Resolução nº 13/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal.
As denúncias ainda não tiveram seu conteúdo detalhado publicamente, e o processo segue em fase de instrução. Após o recebimento das defesas, o caso será analisado pela equipe técnica do TCE/PI e posteriormente julgado pelo plenário da Corte de Contas.
A Prefeitura de Parnaíba e os citados ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.
O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos ou notas de defesa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário