Denúncia é grave, já está no MPF e Polícia Federal. Prefeito quintuplicou valor pago por um serviço inferior ao da gestão passada.

A reportagem é da TV Lupa1 dá continuidade à série especial de reportagens que vem realizando sobre a gestão pública no município de Cocal da Estação. Após revelar indícios claros de irregularidades no repasse de recursos federais, da educação,para a compra de livros didáticos, episódio que ficou conhecido como a “farra dos livros”, a investigação avança agora sobre outro setor sensível da administração municipal: o transporte escolar.

Uma análise minuciosa de editais, contratos antigos, notas de empenho, relatórios de pagamento e denúncias formalizadas junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) revela um cenário que levanta suspeitas graves de superfaturamento, concentração contratual e uso indevido de decretos de emergência durante a gestão do prefeito Cristiano Felippe de Melo Brito.

Transporte com contratos regulares

Documentos oficiais obtidos por nossa reportagem mostram que, até 2023, o transporte escolar em Cocal era executado por meio de contratos regulares, firmados via pregão eletrônico, com valores significativamente mais baixos.

Para o MP, conforme consta nas denúncias, a sucessão de licitações frustradas reforça a tese de “emergência fabricada”, criada ou mantida pela própria administração.

Notas de empenho e pagamentos confirmam valores elevados

Além dos contratos, a TV Lupa1 analisou notas de empenho, liquidação e ordens de pagamento referentes à TRANSPLUS. Um dos documentos mostra pagamento de R$ 109.872,00 referente a apenas um mês de transporte universitário, com nota fiscal emitida fora do estado do Piauí, em Aracati (CE).

Relatórios internos da própria Prefeitura confirmam que os pagamentos foram autorizados com base em dispensa emergencial, sem o devido lastro comparativo com preços históricos do município.

Denúncias já estão nos órgãos de controle

Toda essa documentação embasou representações formais por improbidade administrativa, protocoladas tanto no Ministério Público Estadual quanto no Ministério Público Federal, com número de protocolo e tramitação já registrada nos sistemas oficiais.

As denúncias citam, além do prefeito Cristiano Felippe de Melo Brito, a secretária municipal de Educação e vice-prefeita, Adriana Luiza Passos Borges, como responsáveis diretas pela condução dos contratos.

Adriana Luiza e prefeito - Foto: Reprodução

A série continua

A TV Lupa1 reforça que todos os documentos utilizados nesta reportagem são oficiais e estão à disposição dos órgãos de controle.

Esta é mais uma etapa da série de reportagens investigativas da TV Lupa1 sobre a gestão municipal de Cocal das Estações. Depois da educação e da “farra dos livros”, agora é o transporte escolar que está sob análise.