A Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura de Ilha Grande do Piauí podem entrar oficialmente na mira do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) diante de fortes indícios de graves irregularidades administrativas. O principal agravante é a falta de transparência na gestão pública municipal.
Além de o site da transparência da Câmara Municipal estar fora do ar, a reportagem do Portal do Águia constatou que o Portal da Transparência da Prefeitura de Ilha Grande do Piauí encontra-se deliberadamente bloqueado, impedindo qualquer acesso às informações sobre os servidores do município. Dados essenciais como nomes, cargos, vínculos funcionais, remunerações e lotação estão trancados, inviabilizando completamente a fiscalização por parte da população e da imprensa.
A restrição de acesso a informações públicas contraria frontalmente a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, reforçando as suspeitas de ocultação de dados administrativos e ampliando a gravidade das denúncias que estão sendo formalmente encaminhadas ao Ministério Público, para apuração rigorosa dos fatos e eventual responsabilização dos gestores.
A reportagem do Portal do Águia tentou por diversas vezes acessar as páginas oficiais da transparência, inclusive com gravações de tela para comprovar as tentativas frustradas. Não foi possível consultar despesas com pessoal, diárias dos parlamentares nem a relação de servidores públicos, o que levanta sérios indícios de violação às normas legais que regem a administração pública.
Diante desse cenário, o caso está sendo denunciado ao Ministério Público do Estado do Piauí, para que sejam investigados os reais motivos da retirada do site do ar e se existe intenção deliberada de esconder informações da sociedade.
Além da denúncia envolvendo a transparência, um segundo documento será encaminhado ao MP solicitando investigação contra os vereadores da base da prefeita Marina Brito (Progressistas). A suspeita é de omissão deliberada dos parlamentares, que teriam pleno conhecimento de que o secretário Antônio Defrísio Ramos Farias, conhecido como Tony Farias, acumula três cargos estratégicos na administração municipal:
Secretaria de Administração
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Educação (interino)
Segundo documentos apurados pela reportagem, Tony Farias estaria recebendo remuneração pelo acúmulo desses cargos, o que pode configurar ilegalidade administrativa, sem que a Câmara Municipal tenha adotado qualquer medida fiscalizatória.
O cenário de descaso ganhou ampla repercussão após o vereador Sócio do Delta divulgar vídeos que mostram uma escola municipal em completo estado de sucateamento. As imagens chocaram a população: um bebedouro com as torneiras improvisado com Durepox foi registrado. Depoia da denuncia do vereador Sócio do Delta, uma tentativa foi clara por parte de Tony Farias de tentar barra a fiscalização do vereador pra que não mostrasse as mazelas da gestão da prefeita Marina Brito, que é tia do secretário Tony Farias.
Durante a fiscalização, houve tentativa de impedir a entrada do vereador nas unidades escolares, supostamente por determinação do secretário. A situação se agravou e terminou com a intervenção da Polícia Militar. Mesmo assim, Tony Farias passou a fazer diversas acusações contra o parlamentar, que exercia apenas seu papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo em nome da população.
A população de Ilha Grande do Piauí, que acompanha o que classifica como descontrole administrativo da Secretaria de Administração e Fazenda, tem se manifestado majoritariamente em apoio ao vereador Sócio do Delta, apontado como o único parlamentar com coragem de enfrentar a gestão municipal.
Em meio à turbulência política, o Portal do Águia iniciou uma investigação aprofundada sobre o comportamento dos vereadores da base governista, que permanecem em silêncio diante das denúncias. Para a reportagem, a atuação do Ministério Público é essencial para esclarecer por que apenas um vereador fiscaliza enquanto os demais se mantêm acomodados, mesmo diante de problemas graves enfrentados pelo município.
Nesta quinta-feira (05/02), um pedido de cassação contra o vereador Sócio do Delta foi protocolado na Câmara Municipal, pela Administração Municipal. Até o momento, não há confirmação se o presidente da Casa aceitará o processo. Caso avance, a iniciativa pode se transformar em um verdadeiro tiro no pé dos articuladores, reforçando a percepção de retaliação política contra quem ousa fiscalizar a gestão pública.
O Portal do Águia segue acompanhando o caso e cobrando providências dos órgãos de controle.
OUTRO LADO
O espaço permanece aberto para que todos os citados nesta matéria apresentem suas notas de esclarecimento.
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