Uma nova frente de desgaste político se abre em Parnaíba. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a intimação da secretária do Fundo Municipal de Saúde, Janete de Araújo Santos, para que apresente defesa no âmbito do Processo TC nº 012217/2025, referente ao exercício financeiro de 2025.
A decisão foi expedida pela conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, relatora do caso, e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas. O documento estabelece prazo improrrogável de 15 dias úteis para que a gestora se manifeste formalmente sobre os fatos apontados no processo.
Embora o teor detalhado da denúncia ainda não tenha sido divulgado no edital de intimação, o procedimento trata de questionamentos relacionados à gestão da saúde municipal — uma das áreas mais sensíveis da administração pública, especialmente diante do volume de recursos envolvidos.
O episódio ganha maior repercussão política porque ocorre em meio a outras investigações que envolvem a gestão do prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito (Progresistas). Nos bastidores, a avaliação é de que o avanço das apurações no TCE-PI amplia a pressão sobre a administração municipal e pode intensificar o debate sobre transparência e governança.
Após a apresentação da defesa, o processo seguirá para análise técnica da área competente do Tribunal. A depender das conclusões, o caso pode resultar em arquivamento, aplicação de multa, determinações de correção de falhas, eventual ressarcimento ao erário ou outras sanções previstas na legislação.
É importante destacar que a intimação não representa condenação, mas sim uma etapa processual que assegura o contraditório e a ampla defesa à gestora.
A reportagem mantém espaço aberto para manifestação da secretária Janete de Araújo Santos e do prefeito Francisco Emanuel para esclarecimentos sobre os fatos investigados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário