O Prefeito Municipal de Caxingó, Magnum Cardoso, entrou oficialmente no radar dos órgãos de controle após o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) instaurar o Processo TC nº 000255/2026, que apura denúncia envolvendo o exercício financeiro de 2026.
O processo está sob relatoria da conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins e tem como responsável a empresa Flábio Silva de Souza Neto Eireli – EPP, que agora foi formalmente citada para apresentar esclarecimentos.
De acordo com Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI, o chefe da Divisão de Serviços Processuais do Tribunal, Jurandir Gomes Marques, agindo por determinação da relatora, notificou a empresa para que apresente defesa no prazo improrrogável de 15 dias úteis.
A abertura do processo indica que os fatos narrados na denúncia foram considerados suficientemente relevantes para justificar a instauração de procedimento formal no Tribunal de Contas, o que pode resultar em responsabilizações administrativas, aplicação de multas, rejeição de atos e até encaminhamento ao Ministério Público, caso sejam constatadas irregularidades graves.
Embora o teor completo da denúncia ainda não tenha sido detalhado ao público, o simples fato de o TCE-PI determinar a citação da empresa responsável já acende o alerta máximo na gestão municipal, sobretudo em um cenário em que prefeituras do interior têm sido alvo frequente de investigações por supostas falhas em contratos, pagamentos e execução de serviços.
A empresa citada terá agora a oportunidade de exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa, enquanto o Prefeito de Caxingó segue sob observação dos órgãos de controle.
O espaço permanece aberto para manifestação do Prefeito de Caxingó e da empresa Flábio Silva de Souza Neto Eireli – EPP.
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