Uma decisão explosiva do Tribunal de Contas do Estado do Piauí colocou a gestão do Prefeito de Parnaíba no centro de uma grave denúncia envolvendo possível desvio de finalidade de recursos públicos.
O caso gira em torno do evento “Natal Tempo de Luz 2025”, que agora está sob investigação após indícios de que dinheiro da Educação e até de recursos federais da cultura teriam sido utilizados de forma irregular.
A denúncia, formalizada por Bruno Souza Santana, aponta que recursos destinados à Educação foram utilizados para bancar estrutura de evento festivo, incluindo:
Palco de grande porte
Iluminação e painéis de LED
Geradores de energia
Climatizadores
Carros de som para divulgação
Segundo relatório técnico, esses gastos que somam mais de R$ 150 mil não têm qualquer ligação com atividades pedagógicas, o que pode configurar grave desvio de finalidade.
A conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, relatora do processo, foi direta: existem indícios concretos de irregularidades.
Diante disso, o TCE determinou:
Suspensão imediata de pagamentos que somam R$ 127.926,40 + R$ 22.690,00
Proibição de novos gastos com recursos da Educação para esse tipo de evento
Bloqueio de uso de recursos da Lei Aldir Blanc para estrutura administrativa
Outro ponto grave apontado é o possível fracionamento de despesas prática que pode ser usada para burlar regras de licitação.
Os gastos teriam sido divididos em vários empenhos e secretarias diferentes, mas todos com um único objetivo: custear o mesmo evento natalino.
Para os auditores, isso levanta forte suspeita de tentativa de mascarar a real dimensão dos gastos.
A situação se agrava ainda mais com o uso de recursos da Lei Aldir Blanc.
Segundo o TCE, o dinheiro que deveria fomentar a cultura pode ter sido usado para pagar estrutura física do próprio evento, como tendas e geradores, o que fere diretamente a legislação federal.
Foram citados para apresentar defesa:
Francisco Emanuel Cunha de Brito
Danilo de Andrade Rêgo (Educação)
Nayara de Castro Vieira Silva (FUNDEB)
Zulmira do Espírito Santo Correia (Gestão)
Gabriel Araújo Rodrigues (Cultura)
Além de duas empresas contratadas.
Todos terão 15 dias para se explicar, sob risco de penalidades.
Mesmo com o evento já realizado, o TCE alerta: o perigo agora é o pagamento dessas despesas consideradas suspeitas.
Se os valores forem liberados, o prejuízo aos cofres públicos pode se tornar irreversível.
O caso segue em análise e pode ter desdobramentos sérios, incluindo:
Aplicação de multas
Devolução de recursos
Responsabilização dos gestores
A decisão cautelar é apenas o começo de uma investigação que promete abalar os bastidores da política em Parnaíba.
A população agora quer respostas: dinheiro da Educação foi mesmo parar em festa?
Essa é a pergunta que o tempo e o Tribunal de Contas vão responder.
ESPAÇO ABERTO
A reportagem mantém o espaço aberto para manifestação do Prefeito de Parnaíba e dos demais citados, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
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