Uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) colocou no centro de uma investigação contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Parnaíba relacionados ao apoio logístico e estrutural de eventos culturais, esportivos e rurais realizados no município ao longo de 2025.
O processo tem como alvo a gestão do prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, além de secretários municipais e da empresa M R de Melo Gomes Locações e Serviços Ltda, apontada na denúncia como beneficiária de diversas contratações feitas pela administração municipal.
A denúncia foi apresentada pelo cidadão Bruno Souza Santana, que levantou suspeitas sobre possível direcionamento de contratos, uso de recursos públicos em eventos de natureza privada e até indícios de superfaturamento.
De acordo com o documento protocolado no TCE, a prefeitura teria realizado diversas despesas envolvendo:
Transporte de grupos culturais
Estrutura para eventos esportivos
Apoio logístico para atividades rurais
Montagem de estruturas para festividades locais
Segundo o denunciante, essas contratações levantam questionamentos graves, como:
possível concentração de contratos em um único fornecedor;
benefício direto a entidades privadas específicas;
uso de recursos do Tesouro municipal em eventos particulares;
falta de comprovação da execução dos serviços contratados;
suspeitas de superfaturamento em itens contratados.
Diante dessas alegações, o denunciante pediu ao tribunal uma medida cautelar urgente, solicitando a suspensão imediata de pagamentos à empresa citada e a proibição de novas contratações com o mesmo fornecedor.
A análise do caso ficou sob responsabilidade da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, relatora do processo no TCE.
Em decisão monocrática, a conselheira negou o pedido de medida cautelar, argumentando que, neste momento inicial, não foram apresentados elementos técnicos suficientes que comprovem irregularidades graves ou risco imediato de dano ao erário.
Apesar disso, a relatora destacou que a denúncia não foi arquivada e que os fatos ainda serão analisados com maior profundidade durante a instrução do processo.
O tribunal determinou a citação formal dos envolvidos, que terão 15 dias úteis para apresentar defesa.
Além do prefeito, também foram citados:
Zumira do Espírito Santo Correia – Secretária de Gestão
José Marques de Sousa Junior – Secretário de Transportes
Pedro de Aguiar Pires – gestor da Central de Contratos e Licitações
Deise Aragão Mattei – secretária do Setor Primário e Abastecimento
Empresa M R de Melo Gomes Locações e Serviços Ltda
Após o prazo de defesa, o processo seguirá para análise técnica da área de fiscalização do TCE e posteriormente para manifestação do Ministério Público de Contas.
Embora a medida cautelar tenha sido negada neste momento, o próprio tribunal deixou claro que a investigação continuará.
Caso sejam comprovadas irregularidades durante a análise técnica dos contratos e despesas realizadas pela prefeitura, os responsáveis podem sofrer sanções administrativas e outras medidas legais.
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Parnaíba e dos citados na denúncia.
Portal do Águia – Informação com responsabilidade.
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